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2,721 notícias encontradas para "sistem"
O resgate da liberdade nos labirintos da coisa julgada
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O sistema prisional frequentemente reduz o indivíduo a uma mera folha de antecedentes e a um cálculo matemático expresso em anos, meses e dias. Por trás das frias engrenagens judiciais, contudo, pulsa a realidade de homens e mulheres submetidos a sanções que, não raro, desrespeit
Lula diz que Pix pode servir de modelo para criação de sistema de pagamentos no Mercosul
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Presidente participou da sessão plenário da Cúpula do bloco em Assunção, no Paraguai O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Plenário virtual do STF democratizou acesso à Justiça, diz advogada
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal trouxe modernidade e celeridade ao sistema de Justiça. Ao permitir julgamentos assíncronos e o acesso remoto, a ferramenta tecnológica democratizou o acompanhamento das decisões pela sociedade. A observação é da advogada Nara Ayres B
Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário
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Presidente do STF defende 'choque de República' e disse ser necessária a 'transformação' e a 'modernização' do sistema de Justiça
Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar
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Sustentabilidade do sistema não é argumento contra direito à saúde, é condição para que ele seja assegurado ao maior número possível de pessoas
Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?
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Período de transição exigirá preparo técnico, investimento operacional e capacidade contínua de adaptação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Lula usa Mercosul para defesa do Pix, tema ‘em disputa’ com Flávio Bolsona
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Ao sugerir o uso do meio brasileiro como sistema de pagamento do bloco, o presidente leva o tema para o palco internacional
Mercados digitais: Relator fecha escopo de PL e diminuirá vigência da designação
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A criação de uma superintendência de mercados digitais no Cade foi mantida pelo relator do PL 4675/2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Investigação defensiva: preservação de evidências enquanto estratégia
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Coleta e custódia tempestivas de provas auxiliam tomada de decisão quanto à cooperação ou à defesa perante autoridades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Wolfgang Weiser / Pexels
O caso Mariana Ferrer e o futuro do princípio da dignidade
Saudemos o Supremo Tribunal Federal. A decisão proferida no caso Mariana Ferrer está, no mérito da proteção à vítima, corretíssima. O princípio da dignidade humana é uma noma jurídica e que deve ter eficácia. Afinal, o direito é um sistema de regras e princípios. Todavia, no Dire
Foto: Monstera Production / Pexels
CNJ rejeita condicionar indicações ao quinto constitucional à aprovação no Enam
A sistemática de ingresso na magistratura pelo quinto constitucional possui requisitos próprios e exaustivos, definidos no artigo 94 da Constituição. Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça incluir a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). A conclusão é do próprio CN
Foto: SHOX ART / Pexels
SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro
Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão que vai além da solução de um caso individual. Ao definir que as instituições financeiras não precisam notificar mensalmente os consumidores sobre cada atualização realizada no Sistema de Informações d