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3,801 notícias encontradas para "resp"
Iranian newspaper threatens Germany's Chancellor Merz
A major Iranian newspaper has published a threat of "retaliation" against German Chancellor Friedrich Merz. Politicians have expressed concern, and the German government has issued a cautious response.
Iran war: Strait of Hormuz tanker strikes raise tensions
Iran war: Strait of Hormuz tanker strikes raise tensions
The UAE has threatened to retaliate after Iranian strikes on two of its oil tankers. Iran has carried out numerous strikes on US allies in response to overnight US attacks. DW has more.
Iranian newspaper threatens German Chancellor Merz
A major Iranian newspaper has published a threat of "retaliation" against German Chancellor Friedrich Merz. Politicians have expressed concern, and the German government has issued a cautious response.
Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista
Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista
Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Presidenciáveis respondem apelo por segurança jurídica com promessa de reformas
No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, inclusive de áreas recentemente e profundamente reformadas, e gerenciais — a título de regulação e fiscalização. Essa foi a visão q
Foto: Leo Lu / Pexels
Foro da falência e foro da Lei de Licitações
O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a isonomia e a defesa do interesse público ao firmar jurisprudência sobre a legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência em relação aos débitos fiscais não adimplidos. O tema foi noticiado por esta revista eletrônica Consult
1ª Seção do STJ vai julgar conflitos federativos da reforma tributária
1ª Seção do STJ vai julgar conflitos federativos da reforma tributária
Escolha do colegiado, que reúne integrantes da 1ª e 2ª Turmas, decorre de sua especialização em matérias tributárias e de Direito Público
Decreto 12.975 inaugura nova fase da responsabilização no Marco Civil da Internet
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Norma evidencia forte mudança na forma como o Estado passa a enxergar atuação das plataformas digitais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Desconsideração da personalidade jurídica e o Tema 1.232 do STF
Desconsideração da personalidade jurídica e o Tema 1.232 do STF
A adequada interpretação do item 2 do Tema 1.232 da repercussão geral do Supremo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Fuka jaz / Pexels
Stay period na recuperação judicial e o agronegócio
Freepik Grande destaque da economia brasileira hoje, o agronegócio responde por cerca de 25% do PIB nacional em 2025, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Universidade de São Paulo (Cepea/USP), e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira
Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira
Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: cottonbro studio / Pexels
Reportagem com opiniões severas ou irônicas não gera dever de indenizar
A publicação de uma reportagem jornalística que narra fatos verídicos ou verossímeis, ainda que apresentando opiniões severas, irônicas ou impiedosas não caracteriza hipótese de responsabilidade civil, nem gera o dever de indenizar. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal