Notícias · Recifes

Alexandre revoga uso de tornozeleira eletrônica de blogueiro bolsonarista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana impostos ao blogueiro bolsonarista Bismark Fábio Fugazza, investigado por participação em atos antidemocráticos ocorridos

Admin Recifes 18/07/2026 0

Governo e Comitê Gestor estudam adiar obrigação de destaque de IBS/CBS

Empresas temem que sistema inviabilize emissão de notas fora do novo padrão; tendência é que contribuintes tenham mais um mês para adaptação

Admin Recifes 18/07/2026 0

Final da Copa? 19 de julho é Dia Nacional do Futebol no Brasil, uma invenção da época da d

Neste ano, a data da final da Copa coincide com uma efeméride que poucos conhecem no Brasil. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Comportamento.

Admin Recifes 18/07/2026 0

Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização

A recusa de uma gestante a retornar ao trabalho não gera indenização caso a dispensa não tenha sido consumada, afastando a incidência do Tema 134 do Tribunal Superior do Trabalho. O entendimento estabelece que, para a tese ser aplicada, deve existir a comprovação da demissão. Com

Admin Recifes 18/07/2026 0

Categoria profissional reflete a atividade exercida, não a nomenclatura contratual

Os efeitos jurídicos da relação de emprego são determinados pela realidade das funções desempenhadas pelo empregado, contexto que independe do nome dado ao cargo ou da atividade-fim do empregador. Com base nesse entendimento unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho en

Admin Recifes 18/07/2026 1

Concessão de pensão por morte deve levar em conta dias trabalhados, e não salário absoluto

Para conceder uma pensão por morte, o salário de contribuição deve ser analisado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados, e não o seu valor absoluto. Com esse entendimento, o juiz José Maurício Lourenço, da 21ª Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de

Admin Recifes 18/07/2026 0

Empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas

Ministro Antônio Carlos Ferreira, da 4ª Turma, afasta a prescrição de dois anos, aplicada em ações trabalhistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 18/07/2026 1

Brasil tem vazio legal para punir por pornografia infantil produzida por IA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criminaliza o ato de simular, por meio de adulteração em foto ou vídeo, a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica. A punição, porém, exige que haja uma vítima real, cuja imagem tenha sido manipu

Admin Recifes 18/07/2026 0

IBS e CBS não compõem a base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

A regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pela Resolução CGIBS nº 6/2026 e pelo Decreto nº 12.955/2026, somada à Lei Complementar nº 214/2025 e à LC nº 227/2026, completou a moldura normativa do novo IVA dual brasileiro.

Admin Recifes 18/07/2026 0

ICICI Bank Q1 2027 slides: profit surges 21%, loan growth accelerates

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 18/07/2026 0

Micron’s sharp pullback: Is short-term pain a buying opportunity?

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 18/07/2026 0

Earnings call transcript: ICICI Bank posts strong Q1 2026 growth, shares slip after hours

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 18/07/2026 0

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