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255 notícias encontradas para "afasta"
Corregedor suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial
Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a falência do Banco Santos, afastou o administrador judicial do processo, determinou a nomeação de novos profissionais e paralisou quaisquer ven
Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio
O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a dia juridicamente por uma interdição cível não garante que ela seja livre de punição criminal. As limitações da saúde mental que impedem alguém de ser responsabilizado por um crime, gerando inimputa
Ausência do valor na denúncia afasta verba indenizatória de homicídio
A fixação na sentença condenatória criminal de valor mínimo para reparação dos danos materiais ou morais causados pela infração, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, exige que o quantum indenizatório seja expressamente pedido na denúncia, sob pena de
Desembargador suspende afastamento do presidente da SAF do Vasco
O desembargador César Cury, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu na última sexta-feira (10/7) uma decisão que afastou o presidente do Club de Regatas Vasco da Gama (CRVG), e outros dois membros, do Conselho de Administração da Vasco
Renúncia ao trabalho durante afastamento psicológico é inválida
A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de afastamento do emprego por doença, em especial por condições psicológicas. O ato compromete a validade do documento e gera vício de manifestação de vontade, o que torna a renúncia pa
Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, diz STJ
A condenação por improbidade administrativa na modalidade culposa que é alvo de recurso apenas do réu, sem descrever conduta dolosa, não tem outro resultado possível que não seja a absolvição. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao rec
Investidor que previu a bolha da internet diz que Bitcoin vai a zero
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Jeremy Grantham, investidor britânico conhecido por identificar bolhas, acredita que o Bitcoin e outras criptomoedas vão a zero. Em conversa com a CNBC, o veterano afirma que isso não acontecerá como uma explosão, mas sim como um sussurro. Além de ter se afastado da bolha da inte
Diogo Nogueira afastado dos palcos: entenda problema na voz do cantor
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Artista vem enfrentando uma série de problemas de saúde que afetam as cordas vocais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Dwayne Johnson rebate críticas após decidir se afastar da política: “Odeio as trocas de at
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O astro Dwayne Johnson, conhecido mundialmente como The Rock, rebateu recentemente as duras críticas que recebeu nas redes sociais após reafirmar sua decisão de não se posicionar mais publicamente sobre política. De acordo com a Variety, o ator aprofundou seu ponto de vista e exp
Esposa de Ramagem ganha 'licença-prêmio' da PGE-RR e chega a 7 meses sem trabalhar
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Casal Rebeca e Alexandre Ramagem está nos EUA Repodução/Instagram A procuradora de Roraima Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues ganhou 'licença-prêmio' e teve o período longe do trabalho estendido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RR) até o dia 7 de julho. Nesta terça-feira (23
Justiça restabelece mandato de prefeito de Terenos investigado por desvio de R$ 15 milhões
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g1 em 1 Minuto Mato Grosso do Sul: prefeito de Terenos é preso em operação do Gaeco O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (24), o retorno do prefeito de Terenos, Henrique Budke (PSDB), ao cargo. Ele estava afastado havia mais de oito meses e é invest
ANÁLISE: Michelle risca o chão, se apresenta como a Bolsonaro mais leal a Jair e detona Fl
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Michelle publicou em suas redes sociais Reprodução O vídeo em que Michelle Bolsonaro escancara os rachas dentro da família Bolsonaro e deixa uma mensagem política clara: ela se apresenta como a integrante mais fiel às orientações e aos acordos definidos pelo líder do grupo, o ex-