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274 notícias encontradas para "jurídica"
SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro
Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão que vai além da solução de um caso individual. Ao definir que as instituições financeiras não precisam notificar mensalmente os consumidores sobre cada atualização realizada no Sistema de Informações d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Tima Miroshnichenko / Pexels
STJ vai resolver indefinição recursal em embate sobre expedição de precatórios
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar qual é a natureza jurídica da decisão que homologa os cálculos e determina expedição de precatórios. Isso vai definir como ela pode ser atacada: se por apelação ou agravo de instrumento. O colegiado afetou seis recursos especia
Admin Recifes 15/07/2026 1
Ministério da Gestão autoriza AGU a realizar concurso para 170 carreiras jurídicas
Ministério da Gestão autoriza AGU a realizar concurso para 170 carreiras jurídicas
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, ideia é lançar edital ainda neste ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
A governança dos minerais críticos e estratégicos
A governança dos minerais críticos e estratégicos
Soberania com segurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Excluídos do Minha Casa, Minha Vida têm direito de acessar dados da seleção
Reprodução Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relativamente pouco explorada na literatura jurídica, sedimentou uma premissa de largo alcance para o controle social de políticas habitacionais: a cidadã excluída do processo seletivo do Programa Minha Casa Minha V
Admin Recifes 15/07/2026 1
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
IRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante
IRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante
Corte uniformiza entendimento e encerra insegurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
A proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes
A proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes
Movimento de artistas nos EUA antecipa debates sobre identidade digital, direitos de personalidade e limites da proteção jurídica contra IA
Admin Recifes 15/07/2026 1
Sobre a eficácia das soluções de consulta da Cosit da Receita Federal
A complexidade do sistema tributário brasileiro é um dado da realidade. A previsão constitucional do princípio da simplicidade, por mais que estabeleça como fim a redução de complexidades, não pode tornar simples algo que tem complexidade inerente, tanto jurídica quanto fática. D
Admin Recifes 15/07/2026 1
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
Ao tentar se inspirar na lógica da 'Declination' dos EUA, texto cria versão incompleta que pode gerar mais incerteza do que segurança
Admin Recifes 15/07/2026 1
A burocracia defensiva e o apagão das canetas
A burocracia defensiva e o apagão das canetas
Como Brasil, Itália, EUA e outros sistemas jurídicos tentam proteger o gestor de boa-fé sem transformar segurança jurídica em impunidade
Admin Recifes 15/07/2026 2
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