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Descontrole emocional não justifica injúria homofóbica e ameaça
Descontrole emocional não justifica injúria homofóbica e ameaça
Animosidades familiares não autorizam atos discriminatórios, e a alegação de descontrole emocional não afasta a responsabilização, especialmente em crimes de ódio. Com esse entendimento, o juiz Jarbas Luiz dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Santo André (SP), condenou um homem por
Admin Recifes 21/07/2026 0
Filtro da relevância transforma STJ: desafio agora é preservar segurança jurídica
Filtro da relevância transforma STJ: desafio agora é preservar segurança jurídica
A aprovação definitiva pelo Congresso do projeto de lei que regulamenta a relevância do recurso especial representa uma das mais importantes reformas do sistema recursal brasileiro desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015. A proposta concretiza a Emenda Consti
Admin Recifes 21/07/2026 0
Is Germany investing in the right weapons?
Is Germany investing in the right weapons?
Germany wants to build up its army and pour hundreds of millions of euros into its defenses. But in a world where the battlefield is increasingly dominated by cheap drones, how many expensive tanks does the country need?
Admin Recifes 21/07/2026 1
Ozempic maker sues US rival over ad campaign
Ozempic maker sues US rival over ad campaign
Novo Nordisk has claimed that Eli Lilly is using bad data to compare the companies' weight-loss and diabetes products in its ads.
Admin Recifes 21/07/2026 0
Risco acentuado de choque elétrico dá direito a adicional de periculosidade
Risco acentuado de choque elétrico dá direito a adicional de periculosidade
A exposição de um empregado a redes elétricas energizadas em um trabalho de manutenção de elevadores configura atividade de risco acentuado e autoriza o pagamento de adicional de periculosidade. Com esse entendimento unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Reg
Admin Recifes 21/07/2026 1
Patrocínio da FatalFans ao Corinthians testa limites da publicidade no futebol
Patrocínio da FatalFans ao Corinthians testa limites da publicidade no futebol
Equipe paulista receberá R$ 22 milhões durante um ano e meio por patrocínio de plataforma de conteúdo pornográfico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 21/07/2026 0
Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo
Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo
Em diversos artigos desta coluna, foram examinados os impactos da reforma tributária na seara aduaneira. Agora, voltamos nossa atenção para uma questão pontual: os efeitos da reforma sobre o contencioso administrativo tributário e aduaneiro [1]. A reforma tributária sobre o consu
Admin Recifes 21/07/2026 0
Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG
Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu por unanimidade que a ocupação de um imóvel por mera permissão do proprietário, ainda que por muitos anos, não assegura o direito à usucapião. No processo, a autora alegou ter recebido o imóvel por doação do ex-mar
Admin Recifes 21/07/2026 1
Justa causa como antídoto à litigância abusiva estatal
Justa causa como antídoto à litigância abusiva estatal
Estado como litigante abusivo Spacca Escrevemos há alguns dias aqui nesta ConJur, ao lado do grande advogado e amigo Francisco de Assis e Silva a respeito de uma indagação fundamental: seria o Estado o maior litigante abusivo do país? A pergunta pode soar paradoxal, ou mesmo prov
Admin Recifes 21/07/2026 1
Golpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor
Golpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor
O golpe militar na Argentina — que completa meio século em 2026 — promoveu a negação da Constituição. Anos depois, centenas foram condenados por crimes cometidos durante o regime, e o país parecia imune a novas investidas autoritárias. Porém, desde a eleição do presidente Javier
Admin Recifes 21/07/2026 0
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação compulsória se mostra inviável, a pretensão inicial pode ser convertida em perdas e danos sem estar sujeita à prescrição. Na ação que deu origem ao recurso
Admin Recifes 21/07/2026 0
JOTA Principal: Lula tem vantagem em relação a Flávio na reta final de definição de palanq
JOTA Principal: Lula tem vantagem em relação a Flávio na reta final de definição de palanq
Senador ainda não tem candidato a vice definido e enfrenta problemas nos principais colégios eleitorais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 21/07/2026 0
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