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6,625 notícias encontradas para "geral"
Moraes nega visita de Milei a Jair Bolsonaro na prisão domiciliar
Moraes nega visita de Milei a Jair Bolsonaro na prisão domiciliar
Moraes nega visita de Milei a Jair Bolsonaro na prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (18) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro de autorização para uma visita do presidente da Argentina, Javier Milei, ao ex-pre
Admin Recifes 18/07/2026 6
'Silenciamento político', diz coordenador de pré-campanha de Flávio sobre decisão de Morae
'Silenciamento político', diz coordenador de pré-campanha de Flávio sobre decisão de Morae
O líder da Oposição no Senado e coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que endureceu as restrições impostas ao ex-presidente Jair B
Admin Recifes 18/07/2026 4
PF aciona Interpol para rastrear bens de Vorcaro nos EUA e Europa
PF aciona Interpol para rastrear bens de Vorcaro nos EUA e Europa
PF: Vorcaro oferecia R$ 2 mi a influenciadores para ataques ao Banco Central A Polícia Federal (PF) acionou a Interpol para tentar localizar bens e ativos do empresário Daniel Vorcaro na América do Norte e na Europa, em uma nova frente da investigação que apura um suposto esquema
Admin Recifes 18/07/2026 7
Democracia defensiva: imperativo do constitucionalismo contemporâneo
Democracia defensiva: imperativo do constitucionalismo contemporâneo
Meu objetivo, nestas breves linhas, é fazer o fechamento de uma sequência de reflexões sobre as relações entre Direito e democracia na era do neopopulismo iliberal, o fenômeno político mais marcante da política ocidental de uma década para cá. Antes de dar início ao argumento des
Admin Recifes 18/07/2026 3
Alexandre revoga uso de tornozeleira eletrônica de blogueiro bolsonarista
Alexandre revoga uso de tornozeleira eletrônica de blogueiro bolsonarista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou o uso de tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana impostos ao blogueiro bolsonarista Bismark Fábio Fugazza, investigado por participação em atos antidemocráticos ocorridos
Admin Recifes 18/07/2026 4
Governo e Comitê Gestor estudam adiar obrigação de destaque de IBS/CBS
Governo e Comitê Gestor estudam adiar obrigação de destaque de IBS/CBS
Empresas temem que sistema inviabilize emissão de notas fora do novo padrão; tendência é que contribuintes tenham mais um mês para adaptação
Admin Recifes 18/07/2026 3
Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização
Gestante que abandona emprego não tem direito a receber indenização
A recusa de uma gestante a retornar ao trabalho não gera indenização caso a dispensa não tenha sido consumada, afastando a incidência do Tema 134 do Tribunal Superior do Trabalho. O entendimento estabelece que, para a tese ser aplicada, deve existir a comprovação da demissão. Com
Admin Recifes 18/07/2026 4
Categoria profissional reflete a atividade exercida, não a nomenclatura contratual
Categoria profissional reflete a atividade exercida, não a nomenclatura contratual
Os efeitos jurídicos da relação de emprego são determinados pela realidade das funções desempenhadas pelo empregado, contexto que independe do nome dado ao cargo ou da atividade-fim do empregador. Com base nesse entendimento unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho en
Admin Recifes 18/07/2026 3
Concessão de pensão por morte deve levar em conta dias trabalhados, e não salário absoluto
Concessão de pensão por morte deve levar em conta dias trabalhados, e não salário absoluto
Para conceder uma pensão por morte, o salário de contribuição deve ser analisado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados, e não o seu valor absoluto. Com esse entendimento, o juiz José Maurício Lourenço, da 21ª Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de
Admin Recifes 18/07/2026 3
Empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas
Empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas
Ministro Antônio Carlos Ferreira, da 4ª Turma, afasta a prescrição de dois anos, aplicada em ações trabalhistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 18/07/2026 3
Brasil tem vazio legal para punir por pornografia infantil produzida por IA
Brasil tem vazio legal para punir por pornografia infantil produzida por IA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) criminaliza o ato de simular, por meio de adulteração em foto ou vídeo, a participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica. A punição, porém, exige que haja uma vítima real, cuja imagem tenha sido manipu
Admin Recifes 18/07/2026 3
IBS e CBS não compõem a base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
IBS e CBS não compõem a base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
A regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pela Resolução CGIBS nº 6/2026 e pelo Decreto nº 12.955/2026, somada à Lei Complementar nº 214/2025 e à LC nº 227/2026, completou a moldura normativa do novo IVA dual brasileiro.
Admin Recifes 18/07/2026 2
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