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341 notícias encontradas para "decidiu"
Atraso reiterado de aluguel afasta purga da mora e permite despejo, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquilino persiste em atrasos reiterados ao longo do processo. Para o colegiado, a purga da mora —
Não cabe julgamento antecipado de ação sobre abuso de poder, decide TSE
O julgamento antecipado de ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que se discute abuso de poder nas eleições afronta garantias constitucionais de defesa, mesmo se for para aplicar a mesma conclusão já alcançada em casos conexos. Com esse entendimento, o Tribunal Superi
Suprema Corte dos EUA proíbe estados de restringir armas em locais privados abertos
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, no final de junho, declarar inconstitucional uma lei do Havaí que proibia o porte de armas em propriedades privadas abertas ao público, como bares, restaurantes e supermercados, a menos que o dono do estabelecimento desse permissão expr
Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito
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Deputado havia sido convidado pela Federação PSDB-Cidadania para concorrer à eleição presidencial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRF-1 restringe sigilo de promoção por merecimento da carreira diplomática
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o sigilo aplicado aos processos de promoção por merecimento da carreira diplomática deve se restringir às informações sensíveis relacionadas à segurança do Estado, à soberania nacional e à política externa. A decisã
TRE-RJ aprova pedido de auxílio da força federal nas eleições deste ano
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (9/7) pela necessidade do auxílio da força federal nas eleições gerais de outubro no estado. Em seguida à análise e aprovação pelo colegiado, a solicitação será encaminhada ao Tribunal Sup
Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
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O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, não invalida automaticamente a sanção imposta em julgamentos anteriores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu ma
Quem decidiu litigar: o consumidor racional ou o seu viés cognitivo?
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Pesquisa comportamental revela como a vulnerabilidade dos consumidores pode ser explorada na captação digital de demandas judiciais
STF já decidiu mais de 400 vezes pela competência da Justiça comum em casos de pejotização
O Supremo Tribunal Federal já declarou a competência da Justiça comum para analisar o contrato firmado entre pessoas jurídicas (PJs) — a chamada pejotização — em 408 reclamações constitucionais. Os dados indicam a consistência do posicionamento do STF em relação ao Tema 1.389 de
Invocando musas gregas, equipe de Christopher Nolan construiu Ciclope de 18 metros para ev
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Diretor poderia ter ido à Grécia Antiga para pegar um espécime, mas decidiu ir pela rota dos efeitos práticos Quando foi anunciado que Christopher Nolan iria dirigir uma adaptação de A Odisseia sem utilizar CGI, muitos se questionaram como ele conseguiria recriar criaturas mitoló
Tiago Pitthan: quem foi o homem que fez funeral em vida após avanço de câncer
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Advogado e turismólogo enfrentava um câncer de estômago e faleceu neste final de semana O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Jesse Eisenberg revela por que recusou retornar como Mark Zuckerberg em ‘O Outro Lado das
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O ator Jesse Eisenberg, que interpretou o icônico Mark Zuckerberg em ‘A Rede Social’, explicou recentemente por que decidiu não reprisar o papel na sequência ‘O Outro Lado das Redes’, escrita por Aaron Sorkin. “É uma honra conversar com Aaron em qualquer circunstância, porque ele