Notícias · Recifes

TJ-RO anula psicotécnico por falta de critérios objetivos em edital

A validade do exame psicotécnico no concurso público exige previsão legal e critérios objetivos expressos no edital. Logo, a ausência desses parâmetros detalhados caracteriza ofensa à legalidade e à impessoalidade, o que anula a etapa e impõe submissão a um novo teste. Com base n

Admin Recifes 15/07/2026 1

A afetação e o julgamento às escuras

O art. 257-F do RISTJ e a urgência de publicizar o plenário virtual de afetação do STJ O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Documentos administrativos prévios garantem disputa por cotas a PcD em concurso

A apresentação de documentos administrativos prévios que reconheçam limitações físicas, como laudo médico do Detran e isenção de IPI emitida pela Receita Federal, basta para comprovar a condição de pessoa com deficiência (PcD) ao candidato que busca vagas destinadas a esse grupo

Admin Recifes 15/07/2026 0

Quando a advocacia é ouvida antes da norma

A pesquisa IDP-OAB-Stanford sobre inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

SC Cosit 68: PIS/Cofins sobre deságio na aquisição de créditos acumulados de ICMS

Seus fundamentos suscitam relevantes questionamentos jurídicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

CNJ regulamenta conversão em dinheiro de licença-prêmio de juízes não usufruída

Provimento segue decisão do STF sobre penduricalhos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória

Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,

Admin Recifes 15/07/2026 1

Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação

Para a configuração do crime de fraude à licitação pública, é necessário comprovar o dolo específico dos réus em causar prejuízo ao erário. A mera identificação desse dano não é suficiente para gerar condenação penal, limitando-se apenas à responsabilização objetiva. Com essa pre

Admin Recifes 15/07/2026 1

Juíza nega vínculo de emprego a narradores e comentaristas de emissora esportiva

A contratação de apresentadores e comentaristas por meio de pessoa jurídica não configura fraude trabalhista quando não há subordinação jurídica. A imposição do regime celetista exige submissão do trabalhador, incompatível com a liberdade de expressão inerente à atuação desses pr

Admin Recifes 15/07/2026 0

Em uma semana, One Piece se prepara para lançar o tão aguardado spin-off focado nas melhor

One Piece: Heroines chega em 5 de julho Além do anime, One Piece está expandindo seus horizontes, seja com uma adaptação live-action ou com um spin-off da obra. Em apenas uma semana, assistiremos a um desses novos projetos baseados na obra de Eiichiro Oda. Intitulado One Piece: H

Admin Recifes 15/07/2026 1

“Se o restante for desse nível, estou dentro”: fãs da Marvel vão à loucura com a possibili

“Ele pode carregar o reboot do MCU” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 1

BIS afirma que stablecoins podem gerar maior concorrência no setor financeiro, mas alerta

O Banco de Compensações Internacionais (BIS) publicou seu relatório econômico anual nesta semana, abordando diversas mudanças no sistema financeiro. Um dos destaques são as stablecoins, que receberam um capítulo inteiro com cerca de 30 páginas sobre os riscos e benefícios desse d

Admin Recifes 15/07/2026 0

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