Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar
Sustentabilidade do sistema não é argumento contra direito à saúde, é condição para que ele seja assegurado ao maior número possível de pessoas
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TST mantém natureza salarial de auxílio-alimentação concedido antes da Reforma Trabalhista
Com a decisão, o auxílio acaba não sendo afetado de forma retroativa pelas alterações promovidas com a Lei 13.467/2017 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Tema 1.210 do STJ: a pergunta que o voto vencido deixou para os próximos casos
Decisão deixa uma mensagem: fracasso empresarial não torna o sócio responsável pelas dívidas da sociedade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Dino cita necessidade de resgatar CVM de ‘paralisia’ e aprova plano da União
Após caso Master, ministro reiterou que ao menos 70% da arrecadação deve ir à Comissão de Valores Mobiliários O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
13 anos da Emenda Constitucional nº 73 e os novos Tribunais Regionais Federais
No mês de junho de 2013, há mais de 13 anos, a Emenda Constitucional nº 73 foi promulgada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, com o seguinte conteúdo: Art. 1º O art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte § 11: “A
SAF não pode sofrer penhora por dívida trabalhista do clube antigo
A Lei 15.427/2026, que alterou a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), estabelece que o clube original é o responsável exclusivo pelas obrigações anteriores à criação da empresa. Logo, um eventual descumprimento de obrigações trabalhistas do clube não permite o redirecioname
Lavagem de dinheiro: BC orienta sobre operações com países que tenham ‘deficiências estrat
Instrução Normativa se refere à implementação de recomendações do Gafi; órgão internacional cita Angola, Bolívia e Haiti
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua
Funcionários da Bethesda dizem que The Elder Scrolls 6 será prejudicado pelas demissões no
"This has had a crushing effect on morale." As demissões devastadoras no Xbox desta semana terão um "efeito substancial e em cascata" no desenvolvimento de The Elder Scrolls 6 pela Bethesda, segundo relatos de vários funcionários do estúdio ao IGN. Falando sob condição de anonima
Mamografia digital sem restrição de idade pode entrar na cobertura obrigatória dos planos
ANS promove consulta pública para expandir a cobertura do exame que revela o câncer ainda em estágios iniciais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Tirzepatida em pó: entenda por que não é equivalente ao Mounjaro original
Produto se popularizou nas redes sociais, mas levanta preocupações sobre qualidade, preparo e segurança O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
![Concursos TI 2026: veja AQUI! [ATUALIZADO]](https://images.pexels.com/photos/6345342/pexels-photo-6345342.jpeg?auto=compress&cs=tinysrgb&h=650&w=940)
Concursos TI 2026: veja AQUI! [ATUALIZADO]
Panorama completo dos Concursos na área de Tecnologia da Informação (TI) em 2026 e 2027 A Tecnologia da Informação tem se tornado cada vez mais importante e presente no nosso dia a dia. Na época mais crítica da pandemia, atividades feitas presencialmente precisaram ser substituíd