Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci
Ripple obtém licença preliminar CASP da MiCA, possibilitando serviços de pagamentos em gra
A Ripple, fornecedora líder de soluções empresariais baseadas em blockchain para os setores financeiro tradicional e digital, anunciou na terça-feira (23) que recebeu a aprovação preliminar para sua licença de Provedor de Serviços de Criptoativos (CASP) da Comissão de Supervisão
Imunidades do IBS – arts. 9° e 10 da Resolução CGIBS nº 6/2026
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um tema que certamente vai aparecer em praticamente todos os concursos fiscais daqui pra frente: as imunidades do IBS previstas na Resolução CGIBS nº 6/2026. E aqui já estamos no nível mais detalhado da regulamentação da Ref
Incidência CBS nas operações: arts. 4º e 5º do Regulamento CBS
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Dando continuidade à nossa série sobre a CBS para o concurso da Receita Federal, hoje vamos tratar dos arts. 4º e 5º do Regulamento, que definem os contornos da incidência CBS nas operações. Se no artigo anterior vimos as definições fundamentais
Concurso Receita Federal: Administração Aduaneira
Olá, meus amigos. O tema Receita Federal: Administração Aduaneira é um dos pontos mais importantes da Legislação Aduaneira. Ele aparece logo no início do Regulamento Aduaneiro e ajuda a entender o papel da Receita Federal no controle do comércio exterior. Neste artigo, veremos: R
Do projeto à manutenção: soluções elétricas completas para o seu negócio
Corpo de engenharia homologado pelo CREA atua em conformidade com as normas regulamentadoras para garantir a segurança no setor elétrico Energy Engenharia/Divulgação Com duas décadas de sólida atuação no mercado e sede em Itapetininga (SP), a Energy Engenharia é dedicada a garant
Cota de Aprendizagem: ACIL orienta empresas na regularização
Empresas de Limeira atentas à Cota de Aprendizagem; ACIL oferece apoio para regularização Crédito: Divulgação. Empresas de Limeira têm recebido notificações da fiscalização do trabalho sobre o cumprimento da Cota de Aprendizagem, prevista no artigo 429 da CLT e regulamentada pela
Dentista é presa suspeita de vender canetas emagrecedoras sem autorização sanitária no Pia
Uma mulher chamada Marielli Cruz, de 34 anos, foi presa na segunda-feira (6), em São Raimundo Nonato, no Sul do Piauí. De acordo com o delegado Fagner Silva, ela é suspeita de armazenar e distribuir canetas emagrecedoras de origem desconhecida ou não regulamentada na Agência Naci
OpenAI discute ceder participação de 5% ao governo dos EUA
Sob pressão política e da opinião pública dos EUA, empresas buscam estreitar relações com governo Trump, cada vez mais ativo na regulamentação da tecnologia.
Quem são os indígenas que buscam regulamentar a mineração de ouro e diamante em suas terra
Associação dos cinta larga argumenta que, sem isso, o garimpo ilegal avança sobre suas terras e que, com a mudança, os indígenas poderiam ter uma fonte de renda para investir em saúde e educação e reduzir sua dependência de políticas públicas de assistência social.
'Mãe, acho que vou morrer': o lado sombrio da febre do 'lifting de bumbum brasileiro' no R
O mercado de procedimentos estéticos movimenta bilhões, mas entidades que defendem maior regulamentação afirmam que há inúmeros casos de complicações graves