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243 notícias encontradas para "regulam"
Regulamentação da profissão de carnaubeiro avança na Câmara
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Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça define atribuições da atividade e mantém condição previdenciária de segurado especial em casos previstos no texto. O post Regulamentação da profissão de carnaubeiro avança na Câmara apareceu primeiro em Canal Rural.
Crédito fundiário ganha critérios para individualização de dívidas
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Medida busca destravar contratos coletivos e permitir a conclusão de processos por famílias com pagamentos em dia. O post Crédito fundiário ganha critérios para individualização de dívidas apareceu primeiro em Canal Rural.
Expointer define prazos de inscrição e regras de entrada de animais
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Comissão Permanente da feira se reuniu nesta terça-feira (30), em Esteio, para tratar do regulamento sanitário e de ajustes na estrutura do parque. O post Expointer define prazos de inscrição e regras de entrada de animais apareceu primeiro em Canal Rural.
Governo cria padrão de qualidade para DDG e pode impulsionar exportações do etanol de milh
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Boi sustentável no cocho: DDG e WDG aceleram o abate com menor impactoNova regulamentação estabelece critérios oficiais para produção, classificação e comercialização do principal coproduto do etanol de milho O post Governo cria padrão de qualidade para DDG e pode impulsionar exp
Projeto sobre repasse do ICMS a municípios pecuários avança na Câmara
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Texto aprovado na CCJC regulamenta o rateio do Valor Adicionado Fiscal entre cidades fornecedoras e municípios com agroindústrias processadoras. O post Projeto sobre repasse do ICMS a municípios pecuários avança na Câmara apareceu primeiro em Canal Rural.
Regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas mobiliza debate no Senado
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Audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária reuniu setor produtivo, indústria, parlamentares e governo para discutir segurança jurídica e prazos de registro. O post Regulamentação da Lei dos Defensivos Agrícolas mobiliza debate no Senado apareceu primeiro em Canal Rura
A urgência da regulamentação da nova Lei dos Defensivos Agrícolas
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Foto: Leandro Balbino/Canal Rural Mato GrossoFalta de regulamentação de legislação sancionada há três anos mantém insegurança jurídica e atrasa o registro de novas tecnologias no Brasil O post A urgência da regulamentação da nova Lei dos Defensivos Agrícolas apareceu primeiro em
ANP publica nova cartilha para postos revendedores de combustíveis
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Documento reúne orientações atualizadas sobre procedimentos da revenda varejista de combustíveis automotivos conforme a legislação vigente. O post ANP publica nova cartilha para postos revendedores de combustíveis apareceu primeiro em Canal Rural.
Exportadores terão mais prazo para receber financiamento antes do embarque
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Terminal de Contêineres de Paranaguá Foto: divulgação / TCPNova resolução do CMN amplia de 180 para até 360 dias o prazo para liberação de recursos do Proex antes da exportação, com possibilidade de prorrogação até 750 dias O post Exportadores terão mais prazo para receber financ
Câmara pode votar projetos sobre reconhecimento facial e combustíveis nesta terça-feira
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Pauta do Plenário também reúne proposta sobre pensão alimentícia, filtros de relevância no STJ e medidas provisórias de crédito extraordinário. O post Câmara pode votar projetos sobre reconhecimento facial e combustíveis nesta terça-feira apareceu primeiro em Canal Rural.
PL da relevância do recurso especial: análise crítica e sugestões de aprimoramento
PL da relevância do recurso especial: análise crítica e sugestões de aprimoramento
Projeto aprovado na CCJ do Senado ainda é um ponto de partida, e não um ponto de chegada O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Por que o Brasil mistura etanol na gasolina? História começa em 1930 e cresce com a crise do petróleo
Negócios
Por que o Brasil mistura etanol na gasolina? História começa em 1930 e cresce com a crise do petróleo
Em 1979, o Fiat 147 feito no Brasil surgiu como primeiro carro no mundo a rodar com 100% de etanol. Divulgação / Stellantis Nesta terça-feira (14), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) anunciou o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 30% para 32%. A medida tem 180 dias de duração e é uma manobra para controlar os preços após a retomada dos conflitos entre Estados Unidos e Irã atrapalharem o fornecimento global de petróleo e subirem o preço. ✅ Clique a