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Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp

Texto aprovado por comissão da Câmara estabelece que aposentados do INSS poderão ter direito a passagem aérea gratuita The post Comissão da Câmara dos Deputados aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS — sob uma condição appeared first on Seu Dinheiro.

Os eleitores guineenses irão às urnas no próximo dia 30 de agosto para decidir sobre a nova Constituição do país. A data foi definida por decreto presidencial publicado nesta segunda-feira.

Ações atacam design viciante de plataformas digitais e tratam redes como produtos defeituosos; entenda o impacto dessa onda no Brasil O post Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo apareceu primeiro em Olhar Digital.

Prorrogação dada por MPF e DPU estende impasse sobre regularização ambiental e consulta indígena na construção do mega data center no Ceará O post Data center do TikTok: consórcio ganha tempo para responder sobre impacto ambiental apareceu primeiro em Olhar Digital.

Em encontro com centrais sindicais, o presidente do Senado defendeu que a mudança na jornada de trabalho avance sem fase de adaptação. A proposta mira o fim da escala 6x1 e a redução da carga semanal de 44 para 40 horas.

A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (30). A reunião durou pouco mais de uma hora e ocorreu na semana em que o Senado pode votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com um impacto bilionário nas contas públicas. O texto, que está na pauta do Senado desta terça, cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta tam

Justiça dos EUA mantém ação contra Meta envolvendo Facebook e Instagram, com alegações de impacto em crianças e privacidade O post Meta é acusada de viciar crianças e sofre derrota judicial apareceu primeiro em Olhar Digital.

A possível aceleração do projeto que regula a educação domiciliar recoloca no centro uma pergunta maior: qual é a função da escola além da sala de aula? O tema expõe a tensão entre liberdade das famílias, dever do Estado e proteção de crianças e adolescentes.

A discussão voltou à Câmara com um projeto que pretende barrar esse conteúdo em toda a educação básica. Especialistas, porém, defendem que a abordagem deve acompanhar a idade da criança e começar pelos temas adequados a cada fase.

A experiência internacional mostra que endurecer a resposta penal para adolescentes nem sempre entrega mais segurança. Vários países que baixaram a maioridade acabaram revendo a decisão após constatar pouco efeito na redução da violência e mais riscos ao sistema de justiça.

Simples Nacional. Simples Nacional/Divulgação Um projeto de lei complementar enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (29) propõe ampliar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) e permitir a contratação de até dois funcionários. A proposta prevê um reajuste progressivo do teto, que hoje é de R$ 81 mil por ano. Pelo texto, o limite passará para R$ 110 mil em 2027 e chegará a R$ 140 mil em 2028. A