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12.05.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e deputado federal Hugo Motta durante Lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto. Brasília-DF. SEAUD/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta segunda-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e entregou o projeto de lei que amplia o teto do faturamento para microempreendedores individuais (MEIs) terem tratamento tri

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou na quinta (25) o projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de óculos inteligentes equipados com inteligência artificial (IA) no Brasil. A nova norma estabelece também regras para uso dos dispositivos ao volante — mas só se for no chamado “modo de direção”, com foco em recursos de navegação, assistência à condução ou tecnologias de assistência.  O texto aprovado é menos rígido em relação à proposta original, que previa o banimento

As redes sociais estão sob intenso escrutínio jurídico Getty images via BBC Quando as redes sociais começaram a dominar a internet há 20 anos, foram amplamente aclamadas como uma tecnologia revolucionária que conectaria pessoas de diferentes origens e tornaria a informação mais acessível. Hoje, empresas como a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, o Google, proprietário do YouTube, e o Snapchat, juntamente com redes relativamente mais recentes como o TikTok, o Discord

No PLDO de 2027, o governo passou a tratar de forma mais agregada os riscos ligados a ações em tribunais superiores no anexo fiscal. A AGU sustenta que a mudança evita falsa precisão, mas críticos veem menos transparência e menos controle público.

Jim Caviezel no pôster de 'Dark Horse' Reprodução/Instagram/therealjimcaviezel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que a investigação sobre o filme Dark Horse deve ficar com o ministro André Mendonça “As circunstâncias justificam a redistribuição destes autos, por parâmetro de prevenção, ao Ministro André Mendonça. Com efeito, os episódios que são referidos nesta “comunicação de crime” coincidem com o objeto de outras investigações sob

Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A solução pode ser pior do que o problema.

O YouTube fechou um acordo extrajudicial com um adolescente de 16 anos da Flórida que processou a plataforma alegando que o app causou danos à sua saúde mental. Os termos do acordo foram mantidos em sigilo, mas a decisão ocorre às vésperas de um novo julgamento na Califórnia, e os advogados do jovem deixaram claro que interpretam o movimento do Google como uma fuga do tribunal. 7 pontos para entender o ECA Digital Mais um país está prestes a banir redes sociais para menores de ida

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal decidiu cassar o registro de Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como Dr. Bumbum. A punição ainda pode ser contestada e seguirá para análise do Conselho Federal de Medicina.

YouTube fecha acordo em ação que discute impacto das redes sociais na saúde mental de jovens e integra onda de processos contra big techs nos EUA O post Caso contra YouTube expõe nova crise sobre saúde mental e redes sociais apareceu primeiro em Olhar Digital.

*Marcelo Crespo Os investimentos em IA continuam crescendo em ritmo acelerado e já figuram entre as prioridades estratégicas de empresas de praticamente todos os setores. Esses números costumam aparecer com frequência nas apresentações corporativas e nos relatórios de resultados. O que raramente entra nessa conta é o custo da ausência de governança. IA em escala exige governança em escala Escalar IA exige mais do que apenas adotar ferramentas, diz diretor da IBM Um exemplo rec

STF retoma julgamento sobre vínculo entre motoristas e aplicativos, caso que pode impactar regras de trabalho no Brasil inteiro O post Julgamento no STF pode impactar Uber, 99 e milhões de motoristas e entregadores apareceu primeiro em Olhar Digital.

A agência reguladora americana propõe atualizar as bulas dos produtos de reposição hormonal com base em evidências clínicas mais recentes. Entenda o impacto.