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O Supremo Tribunal Federal encerrou em 1º de julho de 2026 a análise das ADIs sobre a reforma da Lei de Improbidade, mas a imprensa deixou de lado uma consequência decisiva: os efeitos sobre direitos políticos e elegibilidade de agentes públicos.

A criação do colegiado responsável por uniformizar decisões sobre os novos tributos da reforma tributária deve avançar ainda em 2026, segundo o presidente do Carf.

Montadora chinesa vendeu veículos com ano de fabricação anterior ao informado aos compradores australianos. Autoridades locais determinaram compensação financeira aos clientes lesados.

Download E-mail Enviar Vivemos um novo ponto de inflexão na relação entre Inteligência Artificial, Justiça e setor público. A IA generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade para se tornar parte da infraestrutura cognitiva das instituições. Ela resume processos, lê documentos, organiza evidências, apoia minutas, identifica padrões e acelera análises antes restritas ao […] O post A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA apareceu

Durante a 16ª Assembleia Geral, a Comunidade Canção Nova elegeu e empossou seus novos líderes em celebração eucarística realizada no Santuário do Pai das Misericórdias nesta segunda-feira.

A Lei 14.133/2021 admite o sorteio como critério final de desempate em licitações, mas juristas questionam se a aleatoriedade pode conviver com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

Tribunal administrativo afasta alegação de uso de empresa interposta e reconhece legitimidade do benefício fiscal obtido na reorganização societária do setor de pagamentos.

O último concurso da Prefeitura de Itaueira data de 2015, com 91 vagas. Saiba o histórico, os cargos mais disputados e como se preparar para uma nova seleção.

Município piauiense realizou processo seletivo temporário em 2025 com 16 vagas nas áreas de educação e apoio, mas não há edital de concurso definitivo no horizonte.

Figura polarizadora na história dos Blues, Bates transformou o Chelsea em potência europeia, mas deixou um rastro de controvérsias que marcam seu nome no clube até hoje.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais indeferiu pretensão de grande empresa de energia ao negar benefícios tributários especiais para plataforma flutuante destinada ao suporte de operações marítimas.

Condenação por venda de alimentos vencidos exige comprovação técnica rigorosa, não se baseia apenas na data de validade expirada ou irregularidades de armazenamento