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2,342 notícias encontradas para "precisa"
Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal
​A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar feita exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma residência, se não houver mandado judicial nem au
Governo quer retomar debate sobre tributação de títulos isentos, como LCAs e LCIs
Governo quer retomar debate sobre tributação de títulos isentos, como LCAs e LCIs
A visão é que o benefício dado a esses papéis provoca distorções relevantes que precisariam ser mitigadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Tecnovigilância: a violência doméstica que cabe no bolso
Tecnovigilância: a violência doméstica que cabe no bolso
O que antes era tratado como ciúme hoje precisa ser reconhecido pelo que é: meio de controle e intimidação contra mulheres
Goiânia e o biometano: o laboratório que o Brasil precisava
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Capital de Goiás oferece um exemplo prático da combinação entre política ambiental, industrial e social O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Juiz não pode ignorar precedentes em nome da independência funcional, diz ministro
A uniformização da jurisprudência exige uma mudança de mentalidade da magistratura. Para garantir um funcionamento mais orgânico do sistema e lidar com a explosão de ações, os juízes precisam abrir mão de suas convicções pessoais e respeitar a aplicação dos precedentes. A advertê
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de a
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Relator apontou que SUS precisaria desembolsar aproximadamente R$ 1,59 milhão para que cada paciente ganhe um único ano de vida com saúde plena
ANPD faz tomada de subsídios para estruturar atuação no Marco Civil da Internet
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Segundo a agência, a maior parte do decreto é autoaplicável, mas há pontos que precisarão passar por regulamentação faseada
Futebol e concorrência: medida do Cade na FFU é primeiro passo
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Medida é reconhecimento inicial de problemas, mas Cade precisa ir além e rápido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Judiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários
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Uma política regulatória minimamente consequente precisa inverter a lógica vigente da litigância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Senado aprova projeto que institui filtro de relevância para recursos no STJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (1/7), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. Como o projeto é terminativo, não precisa passar pelo Plenário e é conside
Ministros do STJ celebram aprovação de regulamentação do filtro de relevância no Senado
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Projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado
Um magistrado não precisa basear sua decisão em laudos periciais quando outros elementos servem como prova para definir a sentença, de acordo com o artigo 479 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) mantev