IRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante
Corte uniformiza entendimento e encerra insegurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Visão monocular garante direito a isenção de IPI na compra de veículo
A visão monocular é classificada por lei como deficiência sensorial do tipo visual. Por isso, pessoas com essa condição têm direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis, sendo ilegais restrições impostas por decreto que não estejam
Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic
Para magistrada, substituição da taxa Selic pelo IPCA rompe a paridade entre a atualização dos créditos tributários federais
Oferecido por moradores, aluguel por temporada expande turismo para fora do eixo convencio
Com movimentação de R$ 113 bilhões e impacto em áreas além dos roteiros tradicionais, Airbnb é peça-chave para as metas de crescimento do setor
Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação
A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior
Dino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar e suspende emendas
Segundo a PF, Valdemar tinha “autonomia” para direcionar recursos de emendas "mesmo não sendo deputado" O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O regulador enfraquecido: subfinanciamento da ANS e riscos para o sistema de saúde
Garantia de recursos é fundamental para assegurar fiscalização, inovação e mitigação de riscos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Star Fox recicla a história mais uma vez com algumas pitadas de novidades e um belo modo c
Exclusivo do Switch 2 chega em 25 de junho Já quase virou uma piada recorrente entre fãs de Star Fox que a Nintendo não sabe muito como evoluir a franquia, visto que todos os jogos anteriores são basicamente o mesmo do SNES. Por mais que a versão do N64 seja a mais elogiada e lem
27 anos após seu lançamento, este jogo cult do PlayStation 1 continua sendo o pior trauma
Lançado antes da transição de Grand Theft Auto para o 3D, Driver se consolidou em 1999 graças à sua abordagem cinematográfica inovadora Em 1980, os Estados Unidos estão tomados pelo crime organizado. Você, Tanner, tem a missão de se infiltrar no submundo americano. Mas você não é
Um dos co-ops mais esperados do ano resgata a estética dos animes dos anos 1990 e confirma
Orbitals será lançado exclusivamente para o Nintendo Switch 2 Orbitals é um dos co-ops mais esperados do ano. Lançado exclusivamente para o Nintendo Switch 2, o jogo chegará localizado e dublado em português do Brasil, com o elenco de vozes sendo confirmado recentemente — e com n
“Ele era nazista e não era uma pessoa muito legal”: Stellan Skarsgård acerta as contas sem
Há mais de 40 anos, Stellan Skarsgård, estrela de “Mamma Mia!” e de filmes da Marvel, se viu diante das câmeras de uma verdadeira lenda do cinema. No entanto, essa colaboração acabou sendo tudo menos fácil...
Em breve você poderá transformar seu celular em um DS com launcher que emula o portátil da
Laucher estará disponível apenas para aparelhos Android A família DS da Nintendo continua sendo uma das mais icônicas da empresa e deixa saudades, ainda mais após ser descontinuada. No entanto, um desenvolvedor está criando um jeito de transformar aparelhos Android em um DS, com