Notícias · Recifes

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que visitas de Flávio ao ex-presidente sejam restabeleci

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reveja a decisão que proibiu o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o pai na prisão domiciliar. Se Moraes não atender ao ped

Admin Recifes 20/07/2026 6

Quaest: 55% acreditam na vitória de Lula, e 25% acham que Flávio Bolsonaro será eleito

O que mostra a pesquisa Quaest após a briga entre Michelle e Flávio Bolsonaro Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (20) mostra que a maioria dos entrevistados acredita que o presidente Lula (PT) será reeleito em 2026. Segundo o levantamento, 55% esperam uma vitóri

Admin Recifes 20/07/2026 3

Dino envia à PF respostas de Valdemar e Kassab sobre indicação de emendas por presidentes

Dino envia à PF respostas de Valdemar e Kassab sobre indicação de emendas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Polícia Federal, nesta segunda-feira (20), as respostas que os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, deram so

Admin Recifes 20/07/2026 6

Eleições 2026: mapa mostra divisão do eleitorado brasileiro por estado

Dados divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram um raio X do eleitorado brasileiro, formado por 158,7 milhões de pessoas aptas a votar neste ano. Alguns números: O número total cresceu 1,4% na comparação com 2022. São cerca de 2,3 milhões

Admin Recifes 20/07/2026 6

STJ blinda alienação fiduciária e veda manobra de terceiros garantidores

A alienação fiduciária de bens imóveis consolidou-se, ao longo das últimas décadas, como a verdadeira espinha dorsal do mercado de crédito corporativo e bancário brasileiro, revelando-se um instrumento valioso que confere a instituições financeiras e a Fundos de Investimento em D

Admin Recifes 20/07/2026 6

Demora excessiva em investigação autoriza trancamento, decide STJ

Investigações não podem se estender indefinidamente sem justificativa concreta para isso. Assim, a demora excessiva e injustificada na condução do procedimento configura constrangimento ilegal e autoriza seu encerramento. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de

Admin Recifes 20/07/2026 4

Trabalho infantil, retrocesso de programa presidencial e lição esquecida de Charles Dicken

A proposta de flexibilização das normas que vedam o trabalho infantil no Brasil — recentemente formulada pelo pré-candidato presidencial Romeu Zema — reclama exame severo, não apenas sob a perspectiva política, mas, sobretudo, à luz da Constituição da República, dos compromissos

Admin Recifes 20/07/2026 5

Compartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filt

Reprodução Inicialmente previsto para o primeiro semestre de 2026, o julgamento do Tema 1.404 — sobre a constitucionalidade do compartilhamento de relatórios de inteligência financeira (RIFs) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público e a po

Admin Recifes 20/07/2026 6

Casos de improbidade da ‘lava jato’ anteriores à Nova LIA ficam em Curitiba, diz STJ

As ações de improbidade administrativa ajuizadas no contexto da finada “lava jato” antes da entrada em vigor da Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) devem tramitar na subseção judiciária de Curitiba. Essa conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

Admin Recifes 20/07/2026 5

Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha

A apresentação de Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CPD-EN) é suficiente para que se considere cumprido o requisito da comprovação de quitação dos tributos incidentes sobre bens e rendas do espólio, para fins da partilha. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Su

Admin Recifes 20/07/2026 3

PL pede que TSE investigue suposta rede de impulsionamento em massa criada para atacar Flá

Sigla diz que perfis falsos movimentaram quase R$ 3 milhões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 20/07/2026 4

Honorários não são fundos: o que o STF realmente decidiu na ADI 6.606

O Supremo Tribunal Federal não qualificou os honorários advocatícios de sucumbência como verba de natureza pública, nem os tratou como receita privada. Preferiu reconhecer que ostentam natureza remuneratória, não possuem caráter privado e apresentam feição pública, submetendo-os

Admin Recifes 20/07/2026 6

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