Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
Moraes considerou que houve desrespeito à proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro, diretamente ou por terceiros
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
Segurança jurídica também fortalece o Ministério Público
O debate sobre a remuneração das carreiras de Estado costuma ser tratado apenas por seus efeitos financeiros. Essa leitura é compreensível, mas insuficiente e “inadequada”. Quando o assunto envolve instituições constitucionalmente independentes, a estabilidade das regras que disc
Alexandre suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai e cobra explicações sobre carta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias a autorização de visita do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar humanitária. Na mesma decisão, o relator determinou que a defesa do ex
Pejotização: juíza não reconhece fraude trabalhista da ESPN Brasil
Para a magistrada, não há ingerência nos conteúdos apresentados por apresentadores, narradores e comentaristas ou subordinação jurídica
STF suspende regra sobre sucessão na Presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que alterou seu regimento interno para disciplinar a sucessão à presidência da casa. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação diret
Habeas Corpus pode ser ajuizado simultaneamente à interposição de recursos
A interposição de recurso especial e recurso extraordinário não afeta a admissibilidade simultânea de Habeas Corpus no mesmo processo. Com esse entendimento, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em decisão monocrática, que um pedido de HC volte ao Sup
CNJ regulamenta conversão em dinheiro de licença-prêmio de juízes não usufruída
Provimento segue decisão do STF sobre penduricalhos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e
O primeiro ano do CEJUSC/STJ e a pergunta que ainda não tem resposta
Consensualidade nos Tribunais Superiores, precedentes qualificados e autocomposição O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Dependência do pai trava projeto de Flávio de representar um bolsonarismo
O ministro Alexandre de Moraes proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pa
Ordem diz que busca assegurar as prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da execução penal contra Bolsonaro
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as emendas parlamentares não podem ser controladas, administradas ou direcionadas por pessoas sem mandato eletivo, como ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros terceiros. Ao dar continuidade à