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1,077 notícias encontradas para "anterior"
Desjudicialização da saúde: do diagnóstico à ação
A saúde, direito fundamental estabelecido na Constituição de 1988, hoje é um dos principais direitos sociais e, com isso, tornou-se uma das principais fontes de demanda do Poder Judiciário brasileiro. Em artigo anterior [1], discutiu-se o equilíbrio na saúde suplementar e os efei
Admin Recifes 15/07/2026 2
Afastamento de exigência do momento de ata de registro de preços
A consolidação da Lei nº 14.133/2021 (de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe consigo o desafio prático de reavaliar a permanência do acervo jurisprudencial construído sob a égide do regime licitatório anterior. Entre dúvidas de gestores e licitantes, destaca-se a valid
Admin Recifes 15/07/2026 2
Farmácias sofrem com onda de roubos de canetas emagrecedoras no Brasil
Farmácias sofrem com onda de roubos de canetas emagrecedoras no Brasil
Anvisa registrou 18 ocorrências criminais entre julho de 2025 e julho de 2026; nos 12 meses anteriores, tinham sido apenas duas, um salto de 800%
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
Período depurador não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes
O período depurador de cinco anos previsto no Código Penal aplica-se exclusivamente à reincidência e não impede que condenações anteriores sejam consideradas para o reconhecimento de maus antecedentes na fixação da pena. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de
Admin Recifes 15/07/2026 2
Moléstia grave e residência no exterior: quando a proteção legal ultrapassa fronteiras
O número de brasileiros residentes no exterior nunca foi tão alto. Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, cerca de 4,9 milhões de brasileiros viviam fora do país em 2023 — aproximadamente 400 mil a mais do que no ano anterior. Marcelo Camargo/Agência Brasil En
Admin Recifes 15/07/2026 2
Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027
Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027
Novo modelo transfere para o adquirente de boa-fé riscos que o sistema anterior não impunha O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
BTG/Nexus: Lula perde dois pontos no primeiro turno, mas mantém vantagem no segundo
BTG/Nexus: Lula perde dois pontos no primeiro turno, mas mantém vantagem no segundo
Apesar da redução da vantagem no primeiro turno, levantamento mostra estabilidade no segundo e queda da rejeição ao menor nível
Admin Recifes 15/07/2026 2
TRF-1 vê revogação tácita de regra do CPPM sobre transferência para a reserva
Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), quando uma lei posterior se torna incompatível com outra, a lei anterior é considerada revogada tacitamente. Assim, a proibição da transferência de militares que respondem a inquéritos ou processos judiciais pa
Admin Recifes 15/07/2026 2
Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, não invalida automaticamente a sanção imposta em julgamentos anteriores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu ma
Admin Recifes 15/07/2026 2
Star Fox recicla a história mais uma vez com algumas pitadas de novidades e um belo modo c
Star Fox recicla a história mais uma vez com algumas pitadas de novidades e um belo modo c
Exclusivo do Switch 2 chega em 25 de junho Já quase virou uma piada recorrente entre fãs de Star Fox que a Nintendo não sabe muito como evoluir a franquia, visto que todos os jogos anteriores são basicamente o mesmo do SNES. Por mais que a versão do N64 seja a mais elogiada e lem
Admin Recifes 15/07/2026 2
Fim de uma era: Sony encerrará atividades da PlayStation Store para compras de jogos de PS
Fim de uma era: Sony encerrará atividades da PlayStation Store para compras de jogos de PS
Fechamento da loja começará a partir de agosto em determinadas regiões A Sony anunciou o encerramento da PlayStation Store no PS3 e no Vita, com início no próximo mês em determinados países. Embora a loja vá ser encerrada, a Sony afirmou que irá "facilitar a transição" permitindo
Admin Recifes 15/07/2026 3
Em um momento de extrema importância da mídia física, a Sony vai na contramão da indústria
Em um momento de extrema importância da mídia física, a Sony vai na contramão da indústria
Nada que você compra é realmente seu — a não ser que você compre algo físico Hoje a Sony surpreendeu ao revelar que pararia de produzir discos físicos de jogos para o PlayStation 5. Anteriormente, a Rockstar também anunciou que a versão física de GTA 6 não viria com o disco do jo
Admin Recifes 15/07/2026 3
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