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1,255 notícias encontradas para "própria"
Empresa deverá pagar R$ 238 mil por omissão em caso de xenofobia
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma montadora ao pagamento de R$ 238 mil a um ex-líder de equipe vítima de assédio moral. Os atos eram praticados por um integrante da própria equipe chefiada pelo líder e envolviam discriminação em razão da sua
A proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes
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Movimento de artistas nos EUA antecipa debates sobre identidade digital, direitos de personalidade e limites da proteção jurídica contra IA
Pesquisa Meio/Ideia: Michelle sai fortalecida, mas disputa familiar não muda voto
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Sondagem mostra que a ex-primeira-dama lidera a lembrança espontânea como mulher mais poderosa do Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Importância do pedido de retratação no processo penal
O processo penal não se realiza apenas por meio de sentenças, acórdãos e recursos formalmente previstos em lei. No curso dos procedimentos, inúmeras decisões proferidas antes do julgamento final, podem afetar, de modo sensível, o exercício da defesa, a produção da prova, a formaç
Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais
Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais
Práticas sustentáveis são indispensáveis para proteger o meio ambiente e manter a competitividade do setor de mineração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito
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Deputado havia sido convidado pela Federação PSDB-Cidadania para concorrer à eleição presidencial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
Inércia de credor por mais de 20 anos gera prescrição intercorrente
Se um credor não encontra bens penhoráveis do devedor, a execução não pode ficar aberta indefinidamente. Se a ação ficar paralisada por tempo superior ao prazo de cobrança da própria dívida, impõe-se a prescrição intercorrente. Com esse entendimento, o juiz Marcel Moraes Mota, da
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz
O Imposto sobre Serviços (ISS) é tributo indireto que transita pela contabilidade das empresas, mas não representa riqueza própria ou faturamento. Logo, o tributo não deve compor a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins, visto que funciona apenas como repasse finance
Foto: Levi  Tapuia / Pexels
Impugnação retardatária pelo devedor e a primazia da realidade substantiva do crédito
A Lei 14.112/2020 promoveu alterações relevantes na Lei 11.101/2005, entre as quais se destaca a positivação da impugnação de crédito retardatária, mediante a inserção dos §§ 7º e 8º ao artigo 10. Sempre nos pareceu, porém, que o legislador não criou propriamente um instituto nov
O filme de Tom Hanks considerado por muitos como o “mais belo da história da ficção cientí
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Viagens no tempo e uma série de subtramas que nos faz refletir sobre nossa própria existência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Aos 42 anos, Mark Zuckerberg não está feliz e está deixando isso claro para seus funcionár
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Em meio à reestruturação, a Meta está enfrentando suas próprias limitações. Mark Zuckerberg expressou publicamente sua frustração aos funcionários, admitindo que a implantação de agentes de IA está se mostrando mais difícil do que o esperado
"Pacotes adicionais são completamente opcionais": Ubisoft responde polêmica sobre as DLCs
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Conteúdos extras custam mais do que a própria edição Deluxe O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.