Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino
Transparência Brasil pede para que o STF determine ao governo que aprimore a fiscalização dos fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Justiça Trabalhista lidera conciliações no país com taxa de quase 38%, apontam dados do CN
Índice trabalhista é quatro vezes maior que a média geral de todo o Judiciário brasileiro, que está em 11,2% O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Litigância predatória: o rótulo sem lei que virou o verdadeiro copia e cola
Há alguns anos circula pelos fóruns brasileiros um termo que não consta em nenhuma lei: litigância predatória. Ele aparece em sentenças, despachos e ofícios, quase sempre acompanhado de variações igualmente criativas: “advocacia opressora”, “demandismo”, “assédio processual”, “ju
Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic
Para magistrada, substituição da taxa Selic pelo IPCA rompe a paridade entre a atualização dos créditos tributários federais
Anvisa aprova nova indicação terapêutica de medicamento que trata câncer de mama
Tratamento poderá também ser prescrito após cirurgia por pacientes com doença invasiva residual O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Município não pode cobrar taxa de limpeza antes do termo de execução de obras
A cobrança de tributos sobre lotes individualizados só é permitida depois da emissão do Termo de Verificação e Execução de Obras (TVEO), documento que atesta a conclusão da infraestrutura. Antes disso, a exigência fiscal deve recair exclusivamente sobre a área total da gleba orig
STJ vai decidir se rol que dispensa honorários contra a Fazenda é taxativo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o rol de hipóteses em que a Fazenda Nacional é dispensada de pagar honorários de sucumbência, nos casos em que concorda com a pretensão da parte contrária, é taxativo ou exemplificativo. O colegiado afetou dois recursos es
Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo
A validade da cobrança de juros capitalizados diariamente em contratos bancários exige a indicação clara e específica da cobrança aplicada. A simples menção às taxas mensal e anual é insuficiente para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O con
Monitor Gamer por menos de R$ 500? LG de 24 polegadas entra em promoção no Mercado Livre
Modelo possui painel IPS Full HD, taxa de atualização de 100 Hz e recursos voltados para jogos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Senador dos EUA apresenta projeto para taxar empresas de IA, podendo distribuir US$ 1.000
Bernie Sanders, senador dos EUA, apresentou um projeto de lei na última quinta-feira (18) que visa taxar empresas de Inteligência Artificial (IA) para distribuir parte de seus lucros para cidadãos americanos. Em resumo, o projeto aponta que o governo teria 50% de participação nes
Binance Charity doará US$ 3 milhões e isentará taxas para usuários da Venezuela afetados p
Em resposta à devastação causada pelos recentes terremotos na Venezuela, a Binance Charity – empresa global – doará um total de US$ 3 milhões em vouchers de tokens 20 USDT (US$ 20) e isentará as taxas de todas as transações P2P e a taxa de transação do Binance Pay por 7 dias para
Chris Waller afirma que Fed deve ser rápido para controlar a inflação e Bitcoin cai abaixo
Chris Waller, governador do Fed, se mostrou preocupado com a inflação e afirmou que o BC americano deve agir rápido para combatê-la. O mercado entendeu a mensagem como uma ameaça de um novo aumento na taxa de juros. Como consequência, o Bitcoin caiu abaixo dos US$ 62.000, operand