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Diariamente, mais de 750 crianças sofrem algum tipo de abuso infantil no Brasil, segundo dados do Disque 100, serviço federal vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos. O número, que segue em trajetória ascendente, serve de base para o lançamento do livro Proteja as Crianças:

Na última quarta-feira (17 de junho), foi divulgado o que especialistas consideram o mais contundente e abrangente levantamento já produzido sobre um dos maiores escândalos da história recente do Reino Unido. O Rape Gang Inquiry Report, de autoria do parlamentar Rupert Lowe MP, r

Divulgado pelo Religious Freedom Data Center (RFDC), documento denuncia abusos e agressões contra cristãos em Israel Continue lendo → O post Em 90 dias, relatório registra 83 ataques contra cristãos em Israel apareceu primeiro em Notícias.

PF realizou operação contra abuso sexual infantojuvenil em Luislândia Polícia Federal/ Divulgação A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (8), uma operação de combate a crimes de violência sexual infantojuvenil em Luislândia, no Norte de Minas. Durante a ação, foi cumprido

Empresário é preso suspeito de estupro contra crianças em MT Um empresário do setor de combustíveis foi preso nesta quarta-feira (15), em Sorriso, a 420 km de Cuiabá, durante uma operação que investiga suspeitas de estupro de vulnerável e crimes relacionados à produção, divulgaçã

A absolvição posterior não apaga a existência histórica da investigação nem torna ilícita a divulgação de fatos verídicos ocorridos no passado, desde que não haja demonstração de falsidade, manipulação de informações, fraude documental ou abuso na divulgação das notícias. Com ess

Os cartórios brasileiros agora contam com diretrizes específicas para o atendimento humanizado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo medidas de prevenção à violência patrimonial e a outras formas de abuso. O Provimento 222/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça,

O arcabouço constitucional brasileiro determina um equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A percepção de que os tribunais detêm mais poder é equivocada, pois a Justiça atua apenas para corrigir inconstitucionalidades e proteger o Estado Democrático de Direito

A inviolabilidade do domicílio é uma das garantias mais sagradas do Estado democrático de Direito, consagrada no artigo 5º, inciso XI, da Constituição. No entanto, a exceção prevista para casos de flagrante delito tem se transformado, na prática forense, em uma porta aberta para

A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad

Nomear a externalidade, atribuir-lhe consequência patrimonial e condicionar acesso a um esforço prévio de composição não fecha a porta do Judiciário

O simples fato de os índices de reajuste de um plano de saúde coletivo divergirem dos fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para modelos individuais não comprova abusividade imediata. A constatação de ilegalidade exige instrução probatória com perícia atuarial.