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Pertencem à União, não ao dono do terreno onde jazem, os recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica. A sua exploração é objeto de concessão, e o resultado é apropriado pelo concessionário, reservada uma fração ao titular da área (CF, artigo 176). Garante-se ainda aos

Há aniversários institucionais que servem apenas para solenidades. Outros permitem revisitar escolhas estruturantes do Estado. Os 30 anos das agências reguladoras no Brasil pertencem a essa segunda categoria. Spacca Em dezembro de 1996, com a publicação da Lei nº 9.427, que criou

Ampliação da sujeição passiva pela lei complementar deve alimentar o contencioso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A lista inclui Paddington, O Exterminador do Futuro 2 e mais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) cobrou Apple e Google por explicações sobre o controle de aplicativos de apostas na App Store e Play Store. Com a ação, a pasta apura como as empresas identificam bets sem autorização para operar no Brasil e impedem o acesso de jovens. As companhias terão cinco dias úteis para responder. A solicitação foi feita pela Secretaria Nacional de

Quantidade de DNA recuperada do Sudário de Turim foi maior do que a esperada até mesmo em uma toalha de piquenique bastante utilizada O post Sudário de Turim: saiba o que os cientistas descobriram em novo estudo apareceu primeiro em Olhar Digital.

Dizer 'na África' ou 'em África'? A dúvida parece simples, mas esconde uma verdade profunda sobre como as línguas vivem, mudam e pertencem a todos nós.

Milhões de pessoas e empresas têm valores a receber, enquanto uso de parte dos recursos em programa federal é analisado pelo TCU O post Banco Central informa que ainda há R$ 6,24 bilhões para devolver aos cidadãos apareceu primeiro em Olhar Digital.

Um dos maiores esqueletos de Tyrannosaurus rex já encontrados será leiloado em Nova York, e paleontólogos temem que a venda prive a ciência de um patrimônio inestimável.

Entender a lista de ingredientes de um produto dermatológico pode parecer missão impossível, mas alguns conceitos simples mudam completamente a forma de escolher o que você coloca na pele.

Após 1.600 demissões na XBOX, a CEO da companhia, Asha Sharma, alertou que veremos mais até 2027. Novos relatos apontam que esta afirmação tem gerado ansiedade e temores entre os desenvolvedores que continuam na equipe. De acordo com o jornalista do Bloomberg, Jason Schreier, não saber quem será “o próximo” da lista de cortes já causa problemas para diversos estúdios que pertencem ao conglomerado. &ldquo

A inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta de apoio e passou a assumir tarefas, tomar decisões e interagir com sistemas em nome de pessoas e empresas. Esse avanço inaugura uma nova discussão sobre segurança: como controlar identidades digitais que não pertencem a colaboradores humanos, mas a agentes de IA? Acredito que este será um dos principais desafios da cibersegurança corporativa nos próximos anos. Se