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O novo edital do Concurso TCDF já foi publicado, trazendo todos os requisitos exigidos para o cargo de Analista Administrativo de Controle Externo O edital do novo Concurso TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) foi publicado na última quarta-feira (08). O documento oficia

Um dos requisitos da vaga é possuir vivência em marketing digital e gestão de campanhas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

Entre os requisitos, se destaca a necessidade de ter inglês fluente e bem relacionamento interpessoal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

Vaga tem entre requisitos possuir disponibilidade para trabalhar presencialmente em Barueri O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

Em caso de ausência dos requisitos que motivaram a imposição de medidas cautelares, elas podem ser revogadas a qualquer momento. Com esse fundamento, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reforçou o entendimento da Vara Regional de Garantias de Florianópol

A multa por distribuição de lucros, imposta a empresas em dívida com a União, só é válida quando o crédito tributário preencher três requisitos: estar constituído e inscrito em dívida ativa da União; não estar garantido (por meio de depósito, fiança bancária, seguro garantia, pen

Na avaliação do ministro, o capital paulista ultrapassou a sua competência com a exigência mais rígida de seguro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A recuperação judicial do produtor rural ingressa em uma nova etapa no Brasil. Após anos de debates sobre os requisitos de acesso ao instituto, a comprovação da atividade rural, a sujeição de créditos e a viabilidade econômica dos produtores em crise, o Conselho Nacional de Justi

Projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A sistemática de ingresso na magistratura pelo quinto constitucional possui requisitos próprios e exaustivos, definidos no artigo 94 da Constituição. Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça incluir a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). A conclusão é do próprio CN

O deferimento da recuperação judicial deve se concentrar no atendimento dos requisitos previstos nos artigos 48 e 51, da Lei 11.101/2005, que disciplinam o tema. Logo, a constatação de inconsistências documentais ou a existência de indícios de fraude não autoriza a extinção prema

A prorrogação da dívida rural pela instituição financeira é obrigatória e um direito do produtor quando comprovadas situações adversas e preenchidos os requisitos do Manual de Crédito Rural. O entendimento está estabelecido na Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça. Com esse