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A distribuidora de energia fluminense emitiu 238 milhões de novas ações e pediu o fim definitivo da recuperação judicial; entenda o que muda para o acionista The post Aumento de capital bilionário e fim da recuperação judicial: o que o investidor precisa saber da nova fase da Light (LIGT3) appeared first on Seu Dinheiro.

Nota fiscal precisa documentar operação sujeita a novos tributos sem ressuscitar obrigações que a própria reforma pretende superar

Embora o artigo 144-A do Código de Processo Penal permita a alienação antecipada de bens antes do trânsito em julgado, a decisão deve observar os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Determinar a transferência sem assegurar aos réus o contraditório prévio torna a decisão s

Chegou o momento de as multinacionais sujeitas às regras do Pillar Two — o mecanismo de tributação mínima global de 15% — enfrentarem o primeiro prazo de entrega do GloBE Information Return (GIR) em diversas jurisdições. O marco não é simbólico: é operacional, vinculante e carreg

Ao todo, 16 dispositivos foram questionados no Supremo; análise está sendo feita item por item O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A técnica de levantamento financeiro, que apura impostos por presunção, é ilegítima para atestar crime de sonegação fiscal. Por mais que ela possa ser usada para fins administrativos, não deve ser aplicada no processo penal, já que a mera probabilidade não basta para fundamentar

Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário 1.249.945, fixando o Tema nº 1.101 da corte, segundo o qual empresas estatais não estão sujeitas à falência “ainda que desempenhem atividades em regime de concorrência com a iniciativa privada”. Joédso

A Ripple, fornecedora líder de soluções empresariais baseadas em blockchain para os setores financeiro tradicional e digital, anunciou na terça-feira (23) que recebeu a aprovação preliminar para sua licença de Provedor de Serviços de Criptoativos (CASP) da Comissão de Supervisão

A Sony encerra os discos do PlayStation em 2028. Chips analisa o que significa "comprar" um jogo digital, o impacto para colecionadores e o mercado de usados, e a troca da posse pelo acesso O post O fim da mídia física, mas não só no PlayStation apareceu primeiro em Olhar Digital.

Download E-mail Enviar Vivemos um novo ponto de inflexão na relação entre Inteligência Artificial, Justiça e setor público. A IA generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade para se tornar parte da infraestrutura cognitiva das instituições. Ela resume processos, lê documentos, organiza evidências, apoia minutas, identifica padrões e acelera análises antes restritas ao […] O post A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA apareceu

Caso venezuelano chama atenção para a interação entre falhas geológicas e os desafios da ciência para prever grandes tremores O post Terremotos na Venezuela acendem alertas para futuros abalos sísmicos nos EUA apareceu primeiro em Olhar Digital.

A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.