Ford reaches tentative labor deal with Canada’s Unifor union
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Finanças.
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Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988
Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Possíveis irregularidades do Digimais foram antecipadas em disputa com a Yards Capital
Gestora acusou banco de Edir Macedo de inflar patrimônio de um fundo com títulos sem lastro, nos moldes do Banco Master O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Investigação sem relatório final afasta prisão preventiva, afirma juíza
A juíza Élia Kinosita, da Vara do Júri/Execuções Criminais de Osasco (SP), afastou a prisão preventiva e determinou, em substituição, medidas cautelares restritivas a um homem investigado por tentativa de homicídio qualificado. Nos autos, a vítima alega ter sido surpreendida por
Reportagem com opiniões severas ou irônicas não gera dever de indenizar
A publicação de uma reportagem jornalística que narra fatos verídicos ou verossímeis, ainda que apresentando opiniões severas, irônicas ou impiedosas não caracteriza hipótese de responsabilidade civil, nem gera o dever de indenizar. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal
STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (25/6), o julgamento que definirá o alcance dos embargos infringentes em matéria penal, recurso destinado a permitir nova apreciação de decisões colegiadas não unânimes em situações previstas no regimento interno da corte. A
Zero trust no processo penal: superação do paradigma ‘la garantía soy yoy’
Ponto de partida: ‘La garantia soy yo!’ Reprodução/Semp Toshiba O comercial da Semp Toshiba durou menos de um minuto (assista aqui). Um vendedor de aparência paraguaio-japonesa tentava convencer um comprador a levar um videocassete sem nota fiscal e sem garantia. Quando o cliente
Prejuízo fiscal de empresa não quita dívida pessoal de sócio, decide STJ
A Lei 13.496/2017, que criou o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), não autoriza o uso do prejuízo fiscal da pessoa jurídica para quitar dívidas pessoais do sócio controlador. A conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao recu
OAB e Jusbrasil lançam plataforma gratuita que identifica prompt injection em petições
Ferramenta foi criada para evitar tentativas de manipulação de sistemas de IA do Judiciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
ANPP superveniente e excesso acusatório: por que a condenação não pode preceder a negociaç
A introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) no processo penal brasileiro decorre da expansão dos espaços de consenso no sistema de justiça criminal, pois surgiu como mais uma tentativa de racionalizar a persecução penal, reduzir a litigiosidade desnecessária e oferecer
Porta de entrada ou pedágio? Autocomposição obrigatória no Tema 1.396 do STJ
Mais do que decidir 'sim' ou 'não', conviria ao STJ enunciar as condições sob as quais a exigência é compatível com a inafastabilidade
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz