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Foto: Andre Dantas / Pexels
Quem manda no esporte brasileiro?
Se "escravos de US$ 40 milhões" têm pouco ou nenhum poder sobre a própria carreira, quem desenha as diretrizes, a política e a gestão do esporte brasileiro? Vimos na coluna passada como a ascensão de atletas negros não se traduz em poder de decisão e como o fosso é ainda mais pro
Ausência do contraditório prévio afasta alienação antecipada de bens
Ausência do contraditório prévio afasta alienação antecipada de bens
Embora o artigo 144-A do Código de Processo Penal permita a alienação antecipada de bens antes do trânsito em julgado, a decisão deve observar os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Determinar a transferência sem assegurar aos réus o contraditório prévio torna a decisão s
Juros futuros sobem nos prazos médios e longos nesta quarta-feira
Juros futuros sobem nos prazos médios e longos nesta quarta-feira
Movimento acompanha avanço do petróleo e dos Treasuries, enquanto cenário fiscal e decisão comercial dos EUA permanecem no radar. O post Juros futuros sobem nos prazos médios e longos nesta quarta-feira apareceu primeiro em Canal Rural.
Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988
Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988
Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Drible no lobby das big techs: o STF não censura, regula
O título desta coluna é um pouco clickbait em tempos de Copa, mas, em essência, é muito verdadeiro. Parcela do debate público, quando se trata de redes sociais e internet, se preocupa mais com eventuais-possíveis riscos na decisão do Supremo Tribunal Federal do que com os reais e
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Transferência unilateral de posto de trabalho gera rescisão indireta
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de um consórcio de saúde contra uma decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem transferida para um município a 155 km do local onde prestou concurso. Para o col
Copom menciona incerteza e ‘assimetria altista’ para cenário de inflação em ata
Copom menciona incerteza e ‘assimetria altista’ para cenário de inflação em ata
Um dos pontos mais discutidos após decisão da semana passada foi o trecho que tratava das trajetórias de política monetária
Ortobom é condenada pelo TST a pagar R$ 300 mil em indenização por exclusão de mulheres em
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Ministros destacaram que as 22 gerências e 2 subgerências da companhia eram ocupadas exclusivamente por homens O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Justiça Federal bloqueia R$ 670 milhões em bens de ligados ao Digimais, banco de Edir Mace
Justiça Federal bloqueia R$ 670 milhões em bens de ligados ao Digimais, banco de Edir Mace
São investigados crimes de gestão fraudulenta, de inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e de realização de operações de crédito vedadas
TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior
O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi
Babá é condenada por publicar fotos de criança sem autorização
A 2ª Vara Cível de Ceilândia (DF) condenou uma babá ao pagamento de indenização por danos morais por publicar, sem autorização, fotos de uma criança e da mãe de um menor em redes sociais. A decisão reconheceu violação ao direito de imagem da família. De acordo com o processo, a m
Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira
Tutela de urgência e julgamento antecipado do mérito ao homologar decisão estrangeira
Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.