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337 notícias encontradas para "supremo"
Foto: aksinfo7 universe / Pexels
STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A nor
Admin Recifes 15/07/2026 3
Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo
Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo
Na avaliação do ministro, o capital paulista ultrapassou a sua competência com a exigência mais rígida de seguro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF mantém cota de 30% dos recursos eleitorais para candidaturas negras
São constitucionais os dispositivos da Emenda Constitucional (EC) 133/2024 responsáveis por estabelecer a destinação mínima de 30% dos recursos eleitorais do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de pessoas pretas e pardas. Com
Admin Recifes 15/07/2026 2
Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos
Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos
De acordo com a maioria, limite de 35% do teto fica mantido para o pagamento de apenas parte das verbas indenizatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: KATRIN BOLOVTSOVA / Pexels
Plenário virtual do STF democratizou acesso à Justiça, diz advogada
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal trouxe modernidade e celeridade ao sistema de Justiça. Ao permitir julgamentos assíncronos e o acesso remoto, a ferramenta tecnológica democratizou o acompanhamento das decisões pela sociedade. A observação é da advogada Nara Ayres B
Admin Recifes 15/07/2026 2
STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias
STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias
O relator, ministro Kassio Nunes Marques, ficou vencido pela divergência aberta por Alexandre de Moraes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória
STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória
Para PGR, decisão havia criado, na prática, 'verdadeiro juízo de exceção' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
STF mantém tese de que aposentadoria compulsória punitiva de magistrados deixou de existir
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal e manteve o entendimento segundo o qual a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados deixou de ter amparo constitucional após a Emenda C
Admin Recifes 15/07/2026 2
Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário
Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário
Presidente do STF defende 'choque de República' e disse ser necessária a 'transformação' e a 'modernização' do sistema de Justiça
Admin Recifes 15/07/2026 2
O Supremo depois do julgamento
O Supremo depois do julgamento
Entre a decisão e a realidade: os desafios do monitoramento constitucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
TSE deixa de julgar recurso de candidato mais votado em Roraima à espera do STF
TSE deixa de julgar recurso de candidato mais votado em Roraima à espera do STF
Candidatura de Arthur Henrique foi barrada pelo TRE-RR pelo descumprimento do prazo de desincompatibilização O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
Julgamento no STF deixou escancarado o óbvio: não é fácil alterar privilégios da magistratura e do Ministério Público O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 3
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