🌊 Negócios em Emersão  ·  Vamos Emergir?  ·  Cadastre-se e ganhe 50 REC de bônus
Notícias

Acompanhe as Notícias da Recifes

Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.

4,739 notícias encontradas para "empresa"
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
Crise do sindicalismo: fragmentação produtiva, individualização e potencial das ferramenta
Há inegável crise estrutural do modelo sindical tradicional, concebido no século passado sob o paradigma da produção fabril, concentrada e hierarquizada. Trata-se de uma crise que não é meramente conjuntural, mas decorre de um descompasso entre o modelo jurídico-organizacional do
Foto: Gustavo Fring / Pexels
Falha na entrega de produto configura desvio produtivo do consumidor
O consumidor que desperdiça seu tempo para resolver problemas causados pelo fornecedor, deixando de dedicar esse período a atividades de trabalho ou lazer, tem o direito de ser indenizado pela empresa que provocou o dano. Com esse fundamento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tr
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
MPF defende ampliação de recursos no SUS para tratamento de vício em apostas
A destinação de 1% da arrecadação tributária das empresas do setor de apostas ao Sistema Único de Saúde é insuficiente e deve ser ampliada, como forma de subsidiar ações de prevenção e mitigação dos problemas causados pelo jogo compulsivo. Esse foi um dos pontos defendidos pelo p
Foto: Juan Pablo Daniel / Pexels
Disputa no delivery pode redefinir regras de concorrência entre plataformas digitais
Uma disputa em andamento entre duas empresas de delivery, com decisões pendentes na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pode redefinir regras de concorrência entre serviços mediados por aplicativos. A plataforma Keeta, que chegou ao Brasil no final do
Foto: Tara Winstead / Pexels
ADC 49 e o falso fim da tributação entre filiais
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a transferência de mercadorias entre filiais parecia ter encerrado antiga distorção do ICMS. Ao julgar a ADC 49, o STF reconheceu que a simples remessa de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa não configura fato gerador do im
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Comunicar ou não? Decisão jurídica mais importante após incidente de segurança
Quando ocorre um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a reação mais comum das empresas costuma ser imediata: conter o incidente, entender sua extensão e avaliar se ele deve ou não ser comunicado à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme os critérios tr
Em tempos de IA, futuro da governança corporativa passa pelos contratos
Em tempos de IA, futuro da governança corporativa passa pelos contratos
Uso de inteligência artificial na gestão de contratos amplia controle, reduz falhas e fortalece decisões nas organizações
Foto: fabianoshow4 / Pexels
Banco deve indenizar por impor ensaio de cunho erótico a empregados
A inércia da empresa ante a exposição frequente de seus empregados a conteúdos de cunho sexual — sem nenhuma medida para coibir o sofrimento psíquico dos trabalhadores — fere o artigo 157, inciso I, da CLT e obriga o empregador a indenizar. Além disso, a exigência patronal de exp
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz
O Imposto sobre Serviços (ISS) é tributo indireto que transita pela contabilidade das empresas, mas não representa riqueza própria ou faturamento. Logo, o tributo não deve compor a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins, visto que funciona apenas como repasse finance
Foto: Jonathan Borba / Pexels
Limites legais do uso da idade em programas de demissão
Magnific A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, evidencia a crescente atuação da Justiça do Trabalho no combate a pr
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
Funerária pode prestar serviço em município distinto da sede
A Lei Estadual 18.076/2021 de Santa Catarina impede a exclusividade na atuação de empresas funerárias e sua restrição com base meramente na localização. Essa limitação afronta os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor e fere o direito de escolha das famílias.
Foto: cottonbro studio / Pexels
Empresa é responsável por contaminação de caminhoneiro por Covid-19
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma transportadora a indenizar um motorista carreteiro que contraiu Covid-19 em viagem a serviço. Segundo o colegiado, a atividade envolve risco acentuado de contaminação, o que permite presumir o nexo causal entre a doenç