Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
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JOTA Principal: Copa afeta percepção sobre bets e governo planeja restrições às apostas
As medidas podem incluir multas e outras penalidades contra empresas que descumprirem normas de publicidade, além de uma medida provisória para ampliar obrigações do mercado.
CNC contesta no STF adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido
Confederação alega que mudança viola a Constituição, amplia carga tributária e ignora margens de rentabilidade de cada setor
Por unanimidade, STF tira receitas do Ministério Público da União do teto de gastos
Decisão anterior da Corte já havia retirado as proventos próprios dos órgãos da Justiça do limite fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
As boas e a más notícias para Lula e Flávio Bolsonaro na BTG/Nexus
Desgaste provocado pelo Banco Master é mais intenso para o senador, mas o presidente também sente efeitos após operação contra Jaques Wagner
TJBA responsabiliza corretora por parte de prejuízo de investidor em operação de short sel
Colegiado limitou o prejuízo do investidor ao valor que ele tinha como garantia na conta da XP Investimentos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Irmãos Bolsonaro devem responder por incentivarem atos típicos de guerra contra o Brasil
Lei que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser empregada para punir seus filhos Eduardo e Flávio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de a
Relator apontou que SUS precisaria desembolsar aproximadamente R$ 1,59 milhão para que cada paciente ganhe um único ano de vida com saúde plena
ANS define reajuste para planos individuais não regulamentados com Termo de Compromisso
De acordo com a agência, 158.605 beneficiários estão vinculados a esses contratos, número que diminui progressivamente a cada ano
STJ mantém tese que valida tarifa de esgoto mesmo se não houver tratamento final de dejeto
Entendimento deve ser aplicado de forma obrigatória pelas instâncias inferiores do Judiciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição
Regulamentação do filtro é o passo que falta para que o STJ cumpra a função que a Carta lhe reservou O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
ADPF 1339: as mulheres trans e a cota de gênero nas eleições
STF tem a oportunidade de afastar uma interpretação que representa um nítido retrocesso social O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.