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1,375 notícias encontradas para "regula"
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Persistente falta de cordialidade no foro: homenagem ao advogado Manuel Alceu Affonso Ferr
Há temas que, por sua delicadeza, convidam à reflexão. A cordialidade no trato entre os protagonistas da cena judiciária é, sem dúvida, um deles. Não se trata de questão dogmática, tampouco de instituto regulado em lei processual, mas de algo mais sutil e, por isso mesmo, mais di
É preciso colocar ordem na casa: os desafios dos fundos soberanos
É preciso colocar ordem na casa: os desafios dos fundos soberanos
Eles podem ser instrumentos valiosos de poupança pública, mas é fundamental um robusto arcabouço regulatório e de governança
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado
A aprovação de um veículo com chassi e motor adulterados em vistoria obrigatória configura falha na prestação do serviço público. O aval do órgão de trânsito gera legítima expectativa de regularidade e se torna determinante para a concretização do negócio jurídico e o pagamento d
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Regulação de redes para conter crimes não configura censura, diz Lewandowski
Regulação de redes para conter crimes não configura censura, diz Lewandowski
A regulação das redes sociais é essencial para proteger bens coletivos, como a saúde e a segurança pública. A fixação de parâmetros para coibir postagens que veiculem crimes evidentes não configura censura a posições políticas e ideológicas, mas uma necessária proteção à sociedad
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
Proteção da saúde mental não dispensa segurança jurídica
O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Reforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações
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Efeitos principais deixam de ser a alíquota nominal e passam a ser a arquitetura do sistema O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Brasil protege formação de médicos e advogados; por que não a dos professores?
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Perdemos uma janela de oportunidade na atualização das diretrizes curriculares pelo CNE O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Como medir a qualidade das Análises de Impacto Regulatório?
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QualiAIR representa nova metodologia desenvolvida para mensurar e aprimorar análises produzidas por órgãos e agências reguladoras
ITCMD em SP: o passado suspenso pela LC 227 e o vácuo legislativo
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Reforma foi apresentada como instrumento de simplificação, mas transição no caso desse tributo pode gerar efeito inverso
Banco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix
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Gestor de pagamentos atua nas operações quando existe necessidade de uma divisão dos valores O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Revisão judicial de decisões regulatórias deve ser contida, diz conselheiro do Cade
O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos