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134 notícias encontradas para "aposentado"
Justiça manda prender policial aposentado que agrediu casal em elevador de condomínio em C
Justiça manda prender policial aposentado que agrediu casal em elevador de condomínio em C
Câmeras registram agressão em condomínio de Cuiabá A Justiça decretou, nesta terça-feira (23), a prisão preventiva de Luciano Testa, de 56 anos, policial civil aposentado flagrado agredindo um casal, de 62 anos e 59 anos, respectivamente, dentro do elevador de um condomínio no ba
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição administrativa máxima a juízes. Em maio, a Turma fixou q
Admin Recifes 15/07/2026 1
Polícia Civil do RJ mira golpes em série contra servidores do TCE-RJ
Polícia Civil do RJ mira golpes em série contra servidores do TCE-RJ
Sede do TCE-RJ Reprodução/ TV Globo A Polícia Civil do RJ iniciou nesta quarta-feira (8) a Operação Acerto de Contas, em São Paulo, para cumprir mandados de busca e apreensão contra investigados por aplicar golpes em série contra servidores ativos e aposentados do Tribunal de Con
Admin Recifes 15/07/2026 1
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Similaridade a funções insalubres garante direito a aposentadoria especial
As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo técnico-pericial demonstrativo da nocividade da ocupação exercida, nos termos da Súmu
Admin Recifes 15/07/2026 1
Morre ex-desembargador do TJ-SP Rui Geraldo de Camargo Viana, referência do Direito Civil
O professor, jurista e desembargador aposentado Rui Geraldo de Camargo Viana morreu neste sábado (27/6), aos 88 anos. Professor titular sênior de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paul
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória
STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória
Para PGR, decisão havia criado, na prática, 'verdadeiro juízo de exceção' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF mantém tese de que aposentadoria compulsória punitiva de magistrados deixou de existir
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal e manteve o entendimento segundo o qual a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados deixou de ter amparo constitucional após a Emenda C
Admin Recifes 15/07/2026 1
Operador de pregão viva-voz tem direito a aposentadoria especial
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou o reconhecimento da atividade especial de um auxiliar e operador de pregão em bolsas de valores e determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de aposentadoria especial por tempo de contribuiçã
Admin Recifes 15/07/2026 1
Supremo restabelece aposentadoria especial concedida a ex-governador do Paraná
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o imediato restabelecimento do benefício especial concedido ao ex-governador do Paraná Roberto Requião. A decisão foi proferida na Reclamação 44.776 e acolheu pedido incidental apresentado pelo ex-governador, repre
Admin Recifes 15/07/2026 1
Ministros do STF cobram informações de tribunais sobre pagamento de penduricalhos
Ministros do STF cobram informações de tribunais sobre pagamento de penduricalhos
TJs de DF, GO, MA, PR, RJ, RS e RO terão 48h para esclarecer novos repasses a juízes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
TJ do Maranhão diz ao STF que pagamento de R$ 270 mil a magistrado é ‘caso isolado’
TJ do Maranhão diz ao STF que pagamento de R$ 270 mil a magistrado é ‘caso isolado’
Conforme as informações enviadas ao Supremo, valor se refere a verbas rescisórias decorrentes da aposentadoria de um magistrado
Admin Recifes 15/07/2026 1
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