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348 notícias encontradas para "dano"
Do treino à recuperação: os hábitos dos atletas de alto rendimento que você também pode ad
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Otimize sua recuperação pós-treino com a estratégia dos 5 Rs, essencial para atletas e entusiastas fitness. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Ministério Público cobra contratos de Neymar e Virgínia com a casa de apostas Blaze
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Empresa pode ser alvo de pedido de danos morais coletivos estimado em R$ 120 milhões The post Ministério Público cobra contratos de Neymar e Virgínia com a casa de apostas Blaze appeared first on InfoMoney.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Segu
A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto essencial à lógica econômica do contrato de seguro, especialmente nos seguros d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Companhia aérea é condenada por separar idosos em conexão de voo
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um casal de passageiros idosos que foi separado durante conexão em aeroporto, por ausência de assistência adequada da ré. Cada
Admin Recifes 15/07/2026 0
Ortobom é condenada pelo TST a pagar R$ 300 mil em indenização por exclusão de mulheres em
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Ministros destacaram que as 22 gerências e 2 subgerências da companhia eram ocupadas exclusivamente por homens O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel
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A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em votação unânime, que uma empresa de monitoramento de segurança indenize, por danos materiais, um cliente cujo imóvel foi invadido por criminosos. De acordo com o processo, a autora celebrou com a e
Admin Recifes 15/07/2026 0
Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 mil uma ex-sócia de um comércio de frutas e legumes cujo nome foi incluído indevidamente em ações de execução fiscal. Os processos tratavam de débitos constituído
Admin Recifes 15/07/2026 0
Babá é condenada por publicar fotos de criança sem autorização
A 2ª Vara Cível de Ceilândia (DF) condenou uma babá ao pagamento de indenização por danos morais por publicar, sem autorização, fotos de uma criança e da mãe de um menor em redes sociais. A decisão reconheceu violação ao direito de imagem da família. De acordo com o processo, a m
Admin Recifes 15/07/2026 1
Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul
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Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Salário aviltante em estágio fraudulento configura danos morais
O pagamento de salário aviltante, em valores muito inferiores ao salário mínimo proporcional à jornada, configura situação de extrema precarização e exploração da força de trabalho, em violação à dignidade da pessoa humana, gerando danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Turma
Admin Recifes 15/07/2026 0
Plataforma é condenada a indenizar e retificar nome de mulher trans
O Juizado Especial Cível – Anexo FMU (SP) determinou que uma plataforma de delivery retifique definitivamente o nome de uma entregadora parceira para que conste, em todas as interfaces de visualização pública do aplicativo, o nome social da autora, sob pena de multa diária de R$
Admin Recifes 15/07/2026 0
Serviço de saneamento é responsável por casa atingida por esgoto
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais elevou a indenização por danos morais a ser paga pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de São Lourenço (MG) a três moradores de uma casa atingida por alagamentos e transbordamento da rede de esgoto. O valor foi aume
Admin Recifes 15/07/2026 0
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