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396 notícias encontradas para "pagar"
Ortobom é condenada pelo TST a pagar R$ 300 mil em indenização por exclusão de mulheres em
Ortobom é condenada pelo TST a pagar R$ 300 mil em indenização por exclusão de mulheres em
Ministros destacaram que as 22 gerências e 2 subgerências da companhia eram ocupadas exclusivamente por homens O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Funcionário demitido por ofensa a BBB em rede social não será indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um frigorífico de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um comentário discriminatório em rede social contra um participante do Big Brother Brasil 21 (BBB 21). Segundo o colegiado, a reperc
Admin Recifes 15/07/2026 0
Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul
Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul
Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Discriminação contra casal trans gera obrigação de retratação pública
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve condenação de uma cafeteria por ato discriminatório praticado contra um casal trans no interior do estabelecimento. A empresa terá que pagar R$ 3 mil a cada autor, por danos morais, e realizar retratação pública.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Empresa é condenada a pagar R$ 45 mil por homofobia no trabalho
Empresa é condenada a pagar R$ 45 mil por homofobia no trabalho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de R$ 45 mil de indenização por danos morais a um trabalhador vítima de homofobia no ambiente de trabalho. O tribunal também determinou que o caso seja enviado ao
Admin Recifes 15/07/2026 0
Responsabilidade de pagar o condomínio é de quem efetivamente ocupa o imóvel
A responsabilidade de pagar o condomínio é de quem efetivamente ocupa e utiliza o imóvel. Com esse entendimento, o juiz Erick Antonio Gomes, da 14ª Vara Cível de Curitiba, extinguiu, sem resolução de mérito, um processo de cobrança de condomínio. A administração do condomínio aju
Admin Recifes 15/07/2026 0
Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível
Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível
A incidência de regime monofásico, característica do ICMS, impede a anulação da obrigação de pagar o imposto em caso de roubo de mercadoria, uma vez que o bem já circulou juridicamente e, portanto, o fato gerador da cobrança já ocorreu. Com esse fundamento, a 5ª Câmara Cível do T
Admin Recifes 15/07/2026 1
Assédio e preconceito religioso geram condenação por danos morais
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma fabricante de bolsas e vestuário a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma trabalhadora vítima de assédio moral cometido pela sua supervisora. Ao longo do período em que ela trabalhou
Admin Recifes 15/07/2026 0
Reforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações
Reforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações
Efeitos principais deixam de ser a alíquota nominal e passam a ser a arquitetura do sistema O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Dirigir o ônibus e cobrar as passagens não configura acúmulo de função
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do Rio de Janeiro de pagar o adicional por acúmulo de função a um motorista que esporadicamente atuava como cobrador de passagens. A decisão seguiu o entendimento vinculante do TST sobre a matéria. Na reclamação
Admin Recifes 15/07/2026 0
Empresa deverá pagar R$ 238 mil por omissão em caso de xenofobia
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma montadora ao pagamento de R$ 238 mil a um ex-líder de equipe vítima de assédio moral. Os atos eram praticados por um integrante da própria equipe chefiada pelo líder e envolviam discriminação em razão da sua
Admin Recifes 15/07/2026 0
Jornalista que associou deputado ao nazismo terá que pagar indenização
A liberdade de imprensa não é absoluta e encontra limites na inviolabilidade da honra. O uso de termos que associam uma pessoa a ideologias criminosas e totalitárias, como o nazismo, transcende o direito de opinião, configurando ofensa passível de indenização por dano moral presu
Admin Recifes 15/07/2026 0
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