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2,530 notícias encontradas para "process"
Um em cada dez processos resolvidos no Brasil tiveram acordo homologado
O Poder Judiciário brasileiro homologou, em 2025, 4,9 milhões de acordos. O montante corresponde a 11,2% das 44,7 milhões de sentenças e decisões terminativas proferidas por magistrados e tribunais. É o que consta do relatório Justiça em Números 2026, lançado pelo Conselho Nacion
Admin Recifes 15/07/2026 2
Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
A consensualidade pode ser ampliada para processos internos do Tribunal de Contas da União e até para temas sociais. Foi o que defendeu o advogado Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, coordenador do Observatório do TCU no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e P
Admin Recifes 15/07/2026 3
Foto: KATRIN BOLOVTSOVA / Pexels
Persistente falta de cordialidade no foro: homenagem ao advogado Manuel Alceu Affonso Ferr
Há temas que, por sua delicadeza, convidam à reflexão. A cordialidade no trato entre os protagonistas da cena judiciária é, sem dúvida, um deles. Não se trata de questão dogmática, tampouco de instituto regulado em lei processual, mas de algo mais sutil e, por isso mesmo, mais di
Admin Recifes 15/07/2026 2
STJ recebeu 260.220 novos processos no primeiro semestre de 2026; acervo é de 318.857 açõe
STJ recebeu 260.220 novos processos no primeiro semestre de 2026; acervo é de 318.857 açõe
Presidente da Corte, Herman Benjamin, chama número de 'espantoso' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Foto: Leandro Paes Leme / Pexels
PL 3.085/26 e a relevância da questão federal: STJ como corte de precedentes
O Superior Tribunal de Justiça encerrou 2024 com um número que sintetiza um paradoxo institucional: 677.255 julgamentos, o equivalente a quatro decisões a cada três minutos, todos os dias do ano. A média por ministro superou, pela primeira vez, a marca de 20 mil processos — o dob
Admin Recifes 15/07/2026 2
Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado
Um magistrado não precisa basear sua decisão em laudos periciais quando outros elementos servem como prova para definir a sentença, de acordo com o artigo 479 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) mantev
Admin Recifes 15/07/2026 2
Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda
Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda
Segundo Débora Freire, país está em 'processo de transição demográfica que coloca peso importante nas despesas obrigatórias'
Admin Recifes 15/07/2026 2
Acervo de execuções fiscais cai 40% em três anos com política do CNJ
Em três anos, a política de eficiência nas execuções fiscais do Conselho Nacional de Justiça impulsionou a conclusão de 16,2 milhões de processos, com redução do acervo em 39,9% no principal gargalo do Poder Judiciário brasileiro. O balanço pôde ser feito a partir dos dados do re
Admin Recifes 15/07/2026 2
IA deve organizar processos, mas não produzir decisões, diz Blanco de Morais
IA deve organizar processos, mas não produzir decisões, diz Blanco de Morais
O uso da inteligência artificial ajuda na organização e na celeridade dos processos judiciais, mas não pode assumir o papel principal nas decisões. A delegação dessa atividade à máquina gera falhas graves e desrespeita a necessidade de uma análise humana. A análise é do constituc
Admin Recifes 15/07/2026 3
O delicado convívio entre responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
O delicado convívio entre responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador
Admin Recifes 15/07/2026 4
Foto: Joel Santos / Pexels
Atos decisórios do Ibama afastam prescrição e validam multa ambiental
A prática de atos com conteúdo decisório no andamento de processo administrativo afasta o argumento de demora injustificada do poder público na cobrança de multa ambiental. A constatação de que o processo continuou em andamento interrompe a prescrição intercorrente e viabiliza a
Admin Recifes 15/07/2026 3
Para questionar credibilidade, defesa tem direito a informação processual de testemunha
A defesa tem direito de acessar informações processuais de uma testemunha de acusação quando há suspeita de parcialidade ou para questionar a credibilidade, de acordo com o artigo 214 do Código de Processo Penal. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Admin Recifes 15/07/2026 2
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