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A publicação de uma reportagem jornalística que narra fatos verídicos ou verossímeis, ainda que apresentando opiniões severas, irônicas ou impiedosas não caracteriza hipótese de responsabilidade civil, nem gera o dever de indenizar. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso de uma construtora e manteve uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendeu as licenças de implantação de um loteamento na zona de amortecimento da unidade de conservação, no município de Sant

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, um recurso de uma instituição bancária contra a nulidade da dispensa por justa causa de um empregado que, alcoolizado, se envolveu em acidente de trânsito com duas mortes. O colegiado entendeu que o episódio o

Para PGR, decisão havia criado, na prática, 'verdadeiro juízo de exceção' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal e manteve o entendimento segundo o qual a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados deixou de ter amparo constitucional após a Emenda C

A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior

Corte rejeitou pedido para manter revisão a quem entrou com ação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Para a magistrada, não há ingerência nos conteúdos apresentados por apresentadores, narradores e comentaristas ou subordinação jurídica

A Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou a corretora Coinbase a devolver R$ 507 mil para um investidor. A decisão proferida rejeitou a defesa pautada na isenção de responsabilidade por autocustódia, que é quando o investidor guarda suas criptomoedas em carteira própria e

A estrela Millie Bobby Brown comentou recentemente sobre o futuro da franquia ‘Enola Holmes’ após o lançamento do terceiro filme. Durante a entrevista, a atriz rejeitou a ideia de um derivado focado em Sherlock Holmes e Dr. Watson. Embora o carisma de Brown seja o principal pilar

A cantora Taylor Swift conquistou uma vitória definitiva na Justiça dos Estados Unidos. Uma juíza federal rejeitou formalmente o processo movido há 14 meses por uma poetisa da Flórida, que acusava a artista de copiar trechos de seus poemas em mais de uma dúzia de músicas. Conform

Lindemberg no Fórum de Santo André. Diogo Moreira / Futura Press / Agência Estado O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o pedido da defesa de Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Eloá Pimentel, para reduzir o tempo da pena na pr