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94 notícias encontradas para "tribunal de justiça"
Apple perde recurso contra lei da União Europeia que limita poder das big techs
Negócios
Apple perde recurso contra lei da União Europeia que limita poder das big techs
Apple Sumudu Mohottige A Apple perdeu, nesta quarta-feira (8), um recurso contra regras da União Europeia que classificam sua loja de aplicativos e o sistema operacional iOS como gatekeepers. ➡️ Gatekeeper é uma empresa que ocupa uma posição tão dominante no mercado digital que consegue controlar quais aplicativos e serviços chegam aos consumidores. Como milhões de pessoas dependem dessas plataformas, a legislação impõe regras para evitar que elas favoreçam seus próprios serviç
Promotor pedirá à justiça americana que adie por 60 dias acordo da Paramount com Warner Bros
Negócios
Promotor pedirá à justiça americana que adie por 60 dias acordo da Paramount com Warner Bros
Foto ilustrativa mostra logotipos da Paramount e da Warner Bros Reuters O procurador-geral do estado de Oregon pedirá à Justiça que suspenda por 60 dias a proposta de US$ 110 bilhões da Paramount para adquirir a Warner Bros., afirmando nesta terça-feira (7) que a empresa reteve documentos sobre seus esforços de lobby. Embora a Paramount tenha informado ao estado que não concluirá a operação antes de 16 de julho, o procurador-geral Dan Rayfield disse que solicitará a um tribunal
Entenda a tornozeleira eletrônica imposta a Marine Le Pen na França
Entenda a tornozeleira eletrônica imposta a Marine Le Pen na França
A Justiça francesa determinou que Marine Le Pen use monitoramento eletrônico após condenação por desvio de verbas. A medida vale mesmo que ela tente disputar a Presidência e limita seus deslocamentos fora de casa.
Juiz britânico rejeita ação de Harry e de outras celebridades por privacidade
Juiz britânico rejeita ação de Harry e de outras celebridades por privacidade
A Justiça do Reino Unido concluiu que não houve prova suficiente de que as reportagens contra o grupo foram obtidas ilegalmente. A decisão também atinge nomes como Elton John e Elizabeth Hurley e pode deixar os autores com uma conta bilionária em libras.
TRT-4 reconhece periculosidade em trabalho com rede elétrica energizada
TRT-4 reconhece periculosidade em trabalho com rede elétrica energizada
A 2ª Turma do TRT da 4ª Região entendeu que o adicional é devido quando a atividade expõe o empregado, de forma habitual, ao risco elétrico, mesmo sem contato contínuo durante toda a jornada.
Foto: Edmond Dantès / Pexels
Tecnologia
IA nas eleições: o que pode e o que está proibido em 2026
Olhar Digital consultou especialistas que explicaram os limites da IAS nas eleições de 2026 e como funciona a fiscalização por parte do TSE O post IA nas eleições: o que pode e o que está proibido em 2026 apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: Jaiju Jacob / Pexels
Tecnologia
Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo
Ações atacam design viciante de plataformas digitais e tratam redes como produtos defeituosos; entenda o impacto dessa onda no Brasil O post Justiça vs. Big Techs: os processos nos EUA que podem mudar as redes no mundo apareceu primeiro em Olhar Digital.
Advogada processa a TIM mais de mil vezes e acaba condenada a pagar R$ 100 mil
Tecnologia
Advogada processa a TIM mais de mil vezes e acaba condenada a pagar R$ 100 mil
Uma advogada do Paraná foi condenada pela Justiça a pagar R$ 100 mil à TIM após o Tribunal entender que ela praticou litigância predatória ao ajuizar mais de mil ações contra a operadora. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que concluiu que os processos eram movidos de forma repetitiva e abusiva, causando prejuízos à empresa e sobrecarregando o Judiciário. O caso chamou atenção pelo volume de ações propostas. Segundo os desembargadores, a advogada ing
Austríaco com esclerose múltipla leva à Justiça a omissão climática do país
Austríaco com esclerose múltipla leva à Justiça a omissão climática do país
Durante ondas de calor cada vez mais intensas na Europa, o austríaco Mex Müllner diz que a crise climática agrava sua condição e cobra resposta mais firme do governo. O caso chegou ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos e reacende o debate sobre saúde e proteção dos mais vulneráveis.
TJ-SP absolve Thiago Brennand ao apontar dúvida sobre o consentimento
TJ-SP absolve Thiago Brennand ao apontar dúvida sobre o consentimento
Para a 2ª Câmara de Direito Criminal, a prova produzida não foi suficiente para afastar uma dúvida razoável sobre a ausência de consentimento. Diante desse cenário, o tribunal aplicou o in dubio pro reo e reverteu a condenação.
Justiça chinesa condena rede de chá por disputa com Louis Vuitton
Justiça chinesa condena rede de chá por disputa com Louis Vuitton
A Molly Tea foi obrigada a pagar US$ 1,5 milhão após a Justiça da China entender que houve uso indevido de um desenho associado à Louis Vuitton. O caso reacende o debate sobre fronteiras entre inspiração e violação de marca.
Foto: Alvaro Camacho / Pexels
Tecnologia
Justiça dos EUA suspende decisão que vinculava Alibaba a militares chineses
Decisão judicial suspende regra ligada a suspeitas sobre vínculos militares da Alibaba e reabre debate sobre restrições ao lobby nos EUA O post Justiça dos EUA suspende decisão que vinculava Alibaba a militares chineses apareceu primeiro em Olhar Digital.