Notícias · Recifes

Mini robot simplifies dental treatment by preparing teeth for crowns

Researchers at the University of Basel have developed a miniature dental robot that could one day automatically prepare teeth for crowns. The technology could help reduce the number of appointments needed for dental treatment.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Genomic tool highly effective at detecting rare disease diagnoses

A newly developed open-source tool designed for rigorous reanalysis of genomic data is highly effective at detecting new rare disease diagnoses. The tool's ability to frequently and automatically reexamine stored DNA data will ensure more timely answers for hundreds of families.

Admin Recifes 15/07/2026 2

STF restringe efeitos da absolvição criminal sobre ações de improbidade administrativa

A absolvição na esfera criminal não encerra automaticamente, nem impede, o prosseguimento de ação de improbidade administrativa que trate dos mesmos fatos. Apenas a decisão criminal transitada em julgado que reconheça a inexistência do fato, a negativa de autoria ou a ocorrência

Admin Recifes 15/07/2026 2

STF invalida norma da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Constituição do estado da Paraíba que previa reajustes automáticos nas propostas orçamentárias anuais para os Poderes e os órgãos autônomos estaduais. A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em

Admin Recifes 15/07/2026 3

Suprema Corte invalida decreto de Trump e mantém direito à cidadania automática por nascim

O decreto que o presidente Donald Trump assinou no primeiro dia de seu segundo mandato (20 de janeiro de 2025), negando o direito automático à cidadania por nascimento a filhos de imigrantes ilegais ou de visitantes temporários, é inconstitucional, de acordo com decisão da Suprem

Admin Recifes 15/07/2026 3

STF anula redução do prazo prescricional em ações de improbidade e fixa limite de 20 anos

É inválida a norma que reduziu pela metade o prazo da prescrição intercorrente, após sua interrupção, em ações de improbidade administrativa. Isto porque, tal redução, prevista para ocorrer de forma automática, comprometia a efetividade da responsabilização por atos de improbidad

Admin Recifes 15/07/2026 3

Investigação defensiva: preservação de evidências enquanto estratégia

Coleta e custódia tempestivas de provas auxiliam tomada de decisão quanto à cooperação ou à defesa perante autoridades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

O delicado convívio entre responsabilidade penal e responsabilidade administrativa

Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador

Admin Recifes 15/07/2026 4

Reforma tributária desequilibra automaticamente contratos administrativos?

Spacca A resposta intuitiva parece ser afirmativa Afinal, a reforma tributária substituiu praticamente toda a tributação sobre o consumo. ICMS, ISS, PIS, Cofins e parte do IPI cedem lugar ao IBS e à CBS. Se a estrutura tributária considerada quando da formulação das propostas dei

Admin Recifes 15/07/2026 2

Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023

Tributação automática dos lucros das entidades no exterior controladas por pessoas físicas A Lei nº 14.754, de 2023 (Lei das Offshores), instituiu um regime de tributação automática dos lucros auferidos por entidades controladas no exterior detidas, direta ou indiretamente, por p

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ausência de sintoma incapacitante garante ingresso em concurso público

O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento consolidado de que a exclusão automática de candidatos de concurso público por diagnóstico de doença, ainda que esta esteja prevista em edital, é inconstitucional quando não há evidência de incapacidade funcional. Com base nesse fund

Admin Recifes 15/07/2026 2

Proteção à maternidade não autoriza condenação por presunção

Maternidade não precisa de atalhos probatórios, mas de segurança real, técnica séria e decisões juridicamente responsáveis

Admin Recifes 15/07/2026 2

Acompanhe as Notícias da Recifes