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708 notícias encontradas para "dispositivo"
Recursos e petições ao STJ terão de resumir fatos, pedidos e decisões
O Superior Tribunal de Justiça incluiu no regimento interno a obrigação de todas as iniciais de ações originárias e petições de recursos conterem resumo dos fatos, pedidos, decisões impugnadas e dispositivos legais invocados. A alteração foi incluída em uma emenda regimental com
Admin Recifes 15/07/2026 1
Partido questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral
O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal contra um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que passou a permitir, em ano eleitoral, a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública quando as transferências estiverem condicionadas ao
Admin Recifes 15/07/2026 1
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Ana Estela Haddad diz que atualização de normas junto à Anvisa pretende garantir a segurança dos pacientes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Lei Maria da Penha: por que o sigilo do nome da vítima ainda é ignorado
Lei Maria da Penha: por que o sigilo do nome da vítima ainda é ignorado
Poucas garantias são tão claras na letra e tão ignoradas na prática quanto o sigilo do nome da vítima previsto no artigo 17-A da Lei Maria da Penha1. Introduzido pela Lei nº 14.857/2024, o dispositivo determina que o nome da ofendida ficará sob sigilo nos processos que apuram cri
Admin Recifes 15/07/2026 1
TJ-SP valida lei que obriga município a distribuir absorventes nas escolas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, constitucionais dispositivos da Lei 5.340/25, do Município de Itapeva, que institui, em escolas municipais, programa de ações educativas sobre higiene íntima, prevenções de infecções sexualmente trans
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: SHOX ART / Pexels
Com empate, julgamento sobre Lei do Petróleo aguarda voto de futuro ministro
Com a formação de um empate de 5 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação que questiona dispositivos da Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997). A definição do caso dependerá do voto do próximo integrante da corte. Entre as regras questionadas est
Admin Recifes 15/07/2026 1
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas
Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Kindle colorido até 30% OFF! Dispositivo na versão Colorsoft aparece no precinho no Amazon
Kindle colorido até 30% OFF! Dispositivo na versão Colorsoft aparece no precinho no Amazon
Os dois modelos do primeiro e-reader colorido da Amazon estão com desconto no Prime Day. Confira preços, diferenças entre as versões e garanta o seu! Kindle colorido mais barato no Prime Day!
Admin Recifes 15/07/2026 1
Até 32% OFF! Dispositivos Echo com Alexa ficam mais baratos em oferta exclusiva do Amazon
Até 32% OFF! Dispositivos Echo com Alexa ficam mais baratos em oferta exclusiva do Amazon
Prime Day chegou com descontos nos assistentes de voz mais queridos do Brasil. Echo Dot e Echo Spot com Alexa saem por preços especiais só para membros Prime. Confira as ofertas! Garanta seu Dispositivo Echo no Prime Day 2026!
Admin Recifes 15/07/2026 1
Concurso MP PE: criação de 35 cargos sancionada!
Concurso MP PE: criação de 35 cargos sancionada!
O próximo concurso público do Ministério Público de Pernambuco (MP PE) poderá vir com mudanças em sua carreira. Isso porque foi publicada a Lei Nº 19.255/2026 que altera dispositivos para promover ajustes no Plano de Cargos e nos Vencimentos do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-
Admin Recifes 15/07/2026 1
Tela Brasil: Plataforma pública e GRATUITA de streaming lança aplicativos para Android e i
Tela Brasil: Plataforma pública e GRATUITA de streaming lança aplicativos para Android e i
O Tela Brasil, plataforma pública de streaming dedicada exclusivamente ao catálogo audiovisual nacional, acaba de ganhar novidades importantes para expandir o seu alcance. Conforme O Globo, O Ministério da Cultura (MinC) anunciou oficialmente o lançamento dos aplicativos da plata
Admin Recifes 15/07/2026 1
Como ensinar crianças a criar soluções para um mundo em transformação
Como ensinar crianças a criar soluções para um mundo em transformação
O avanço acelerado da tecnologia tem transformado a maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Ferramentas de Inteligência Artificial, automação e novas formas de comunicação já fazem parte do cotidiano de crianças e adultos, exigindo competências que vão muito além do
Admin Recifes 15/07/2026 1
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