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Papa: “precisamos uns dos outros para enfrentar os desafios do mundo”

Em carta enviada por ocasião do aniversário de 250 anos de independência dos EUA, Leão XIV destaca princípios como liberdade religiosa e dignidade humana Continue lendo → O post Papa: “precisamos uns dos outros para enfrentar os desafios do mundo” apareceu primeiro em Notícias.

Admin Recifes 15/07/2026 11

Constituição autoriza Judiciário a definir políticas públicas, defende Lewandowski

A opção do Brasil de ter adotado uma Constituição analítica, repleta de amplos princípios, permite ao Poder Judiciário atuar na definição de políticas públicas. A ampliação desse espectro decisório é vital para proteger a sociedade em questões coletivas, em temas como segurança,

Admin Recifes 15/07/2026 8

O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária

Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

TJ-SP manda mulher indenizar ex-companheiro por falsa imputação de paternidade

A omissão diante da chance de uma criança ser filha de uma terceira pessoa — que não aquela em que consta nos registros civis e que é responsável por manter sua subsistência — viola a boa-fé e os princípios da transparência e da lealdade que baseiam o relacionamento familiar, o q

Admin Recifes 15/07/2026 8

O caso Mariana Ferrer e o futuro do princípio da dignidade

Saudemos o Supremo Tribunal Federal. A decisão proferida no caso Mariana Ferrer está, no mérito da proteção à vítima, corretíssima. O princípio da dignidade humana é uma noma jurídica e que deve ter eficácia. Afinal, o direito é um sistema de regras e princípios. Todavia, no Dire

Admin Recifes 15/07/2026 8

Lei que limita número de animais de estimação em casa é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional parte de uma lei do município de Tuparendi (RS) que caracterizava como maus-tratos a manutenção de mais de cinco cães e/ou gatos com idade superior a 90 dias em residências urbanas. Para o cole

Admin Recifes 15/07/2026 8

Funerária pode prestar serviço em município distinto da sede

A Lei Estadual 18.076/2021 de Santa Catarina impede a exclusividade na atuação de empresas funerárias e sua restrição com base meramente na localização. Essa limitação afronta os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor e fere o direito de escolha das famílias.

Admin Recifes 15/07/2026 10

Ausência do valor na denúncia afasta verba indenizatória de homicídio

A fixação na sentença condenatória criminal de valor mínimo para reparação dos danos materiais ou morais causados pela infração, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, exige que o quantum indenizatório seja expressamente pedido na denúncia, sob pena de

Admin Recifes 15/07/2026 7

ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoi

O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01), durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o marco regulatório das stablecoins, que a futura legislação seja con

Admin Recifes 15/07/2026 12

Como evitar o enjoo durante o uso de canetas emagrecedoras?

Estratégias e adequações simples podem ajudar a driblar um dos sintomas colaterais mais comuns do tratamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Admin Recifes 15/07/2026 10

Christiane Jatahy e Wagner Moura levam “a verdade” ao “tribunal popular” de Avignon

Até onde estamos dispostos a ir para defender a verdade e como é que o fascismo utiliza os princípios democráticos para a destruir são questões que sobressaem das entrelinhas de “Um julgamento - Depois do inimigo do povo”, uma criação da encenadora Christiane Jatahy e do actor Wa

Admin Recifes 15/07/2026 11

Tecnologia

Astronautas podem votar nas eleições?

Decisão da Suprema Corte dos EUA mantém voto por correspondência e protege participação eleitoral de cidadãos fora do país O post Astronautas podem votar nas eleições? apareceu primeiro em Olhar Digital.

Admin Recifes 15/07/2026 17

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