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44 notícias encontradas para "processual"
Litigância em massa pressiona a defesa e desafia o sistema de Justiça
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O aumento de ações repetidas eleva custos, congestiona varas e reacende o debate sobre até que ponto o Judiciário consegue garantir equilíbrio entre acesso à Justiça e ampla defesa sem comprometer a eficiência institucional.
Ouvir rápido e com cuidado: o papel do Depoimento Especial na proteção infantojuvenil
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A Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026 reforça que a escuta de crianças e adolescentes em casos de violência deve ser célere, técnica e acolhedora. A demora, nesses casos, pode ampliar danos e comprometer a prova.
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.
Mendonça ficará na relatoria de pedido de investigação sobre filme 'Dark Horse'
Negócios
Mendonça ficará na relatoria de pedido de investigação sobre filme 'Dark Horse'
Jim Caviezel no pôster de 'Dark Horse' Reprodução/Instagram/therealjimcaviezel O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que a investigação sobre o filme Dark Horse deve ficar com o ministro André Mendonça “As circunstâncias justificam a redistribuição destes autos, por parâmetro de prevenção, ao Ministro André Mendonça. Com efeito, os episódios que são referidos nesta “comunicação de crime” coincidem com o objeto de outras investigações sob
Acionistas processam Uber por casos de agressão sexual
Tecnologia
Acionistas processam Uber por casos de agressão sexual
Um fundo de pensão de Detroit entrou com uma ação judicial contra a diretoria da Uber na segunda-feira (22), acusando o conselho da empresa de priorizar lucro em vez de segurança. Segundo a Reuters, o processo foi protocolado no Tribunal Federal de São Francisco, na Califórnia, e classifica a companhia como uma "ofensora serial de compliance". Elon Musk duvida de IA chinesa e CEO de startup rival peita o trilionário Meta vaza dados sensíveis de funcionários e suspende monitorament
Inteligência artificial no Direito: entre o pânico e a inércia, há um caminho
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Advogados que ignoram a IA perdem competitividade; os que a temem como substituta perdem a perspectiva. O futuro da advocacia está em quem souber usar a tecnologia sem abrir mão do que só o humano oferece.
Wagner corre ao STF para barrar operação que vasculhou sua casa
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Senador líder do governo Lula no Senado quer anulação da busca e apreensão realizada pela PF na última semana. Defesa alega irregularidades na autorização judicial.
Foto: dp singh Bhullar / Pexels
Tecnologia
Advogado tenta prompt injection de IA e recebe multa de R$ 32,8 mil
Decisão foi tomada por juiz na Paraíba após identificar comandos que tentavam manipular sistemas utilizados pelo judiciário. Advogado tenta prompt injection de IA e recebe multa de R$ 32,8 mil