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598 notícias encontradas para "relator"
Plano de saúde só pode reajustar mensalidade se apresentar motivo técnico
A mensalidade de um plano de saúde pode ser reajustada fora do índice da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desde que a mudança nos percentuais seja justificada e não cause prejuízos ao consumidor, nos termos do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, o rela
Admin Recifes 15/07/2026 1
Sobre a regularização da representação processual no STJ
O Superior Tribunal de Justiça, em sessão da Corte Especial realizada em 5 de novembro de 2025, decidiu, por maioria, o agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial nº 2.506.209/SP. O acórdão, da relatoria originária do ministro Moura
Admin Recifes 15/07/2026 1
Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade
Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório “Justiça em Números 2026”, lançado na última terça-feira (23/9), indicam que 30% dos processos encerrados em 2025 tinham o benefício da gratuidade de Justiça deferida ao autor. É o que permite acesso ao Judiciário se
Admin Recifes 15/07/2026 0
É possível a transformação de inadmissão em negativa de seguimento recursal?
Qual o objetivo de se transformar questão processual ligada à inadmissão em negativa de seguimento de recurso especial? Esse é o questionamento central a ser enfrentado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, so
Admin Recifes 15/07/2026 1
Da SV 917 à ADI 7.633: novos limites constitucionais à criação parlamentar de despesas
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 7.633, sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, em 30 de abril de 2026, fixou importante tese vinculante sobre responsabilidade fiscal e processo legislativo. A controvérsia envolvia a prorrogação da
Admin Recifes 15/07/2026 0
Fachin quer votar ações do Marco Temporal juntas no STF
Fachin quer votar ações do Marco Temporal juntas no STF
Decisão pode uniformizar critérios sobre indenização da terra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Juízes reduzem acervo de processos no Brasil a patamares de 2016
Com mais juízes e mais servidores, o Judiciário brasileiro bateu recordes em 2025: foram julgados 44,7 milhões de processos, desempenho que reduziu o acervo para 75,5 milhões de casos, patamar que era observado nove anos atrás. Os dados animadores foram apresentados no relatório
Admin Recifes 15/07/2026 1
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de a
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de a
Relator apontou que SUS precisaria desembolsar aproximadamente R$ 1,59 milhão para que cada paciente ganhe um único ano de vida com saúde plena
Admin Recifes 15/07/2026 0
Digimais, quem está surpreso?
Digimais, quem está surpreso?
A reputação ilibada mede-se pelo que a pessoa fez, ou apenas pelo que o relógio impediu de julgar? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias
STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias
O relator, ministro Kassio Nunes Marques, ficou vencido pela divergência aberta por Alexandre de Moraes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar
Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar
Sustentabilidade do sistema não é argumento contra direito à saúde, é condição para que ele seja assegurado ao maior número possível de pessoas
Admin Recifes 15/07/2026 1
Mercados digitais: Relator fecha escopo de PL e diminuirá vigência da designação
Mercados digitais: Relator fecha escopo de PL e diminuirá vigência da designação
A criação de uma superintendência de mercados digitais no Cade foi mantida pelo relator do PL 4675/2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
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