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Senado aprova projeto que institui filtro de relevância para recursos no STJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (1/7), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. Como o projeto é terminativo, não precisa passar pelo Plenário e é conside

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ministros do STJ celebram aprovação de regulamentação do filtro de relevância no Senado

Projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Desafios do nosso tempo: edificar Babel ou reconstruir Jerusalém?

A inquietante indagação que compõe o título desta nossa singela reflexão é de autoria do papa Leão 14 [1], expressa na introdução de sua primeira encíclica sobre a salvaguarda da pessoa humana na era da inteligência artificial que, além de refletir sobre “o risco de construir um

Admin Recifes 15/07/2026 3

Atual cenário geopolítico favorece método de solução de conflitos

Comunidade arbitral brasileira está à altura da extraordinária herança institucional que recebeu O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Licitação e declaração de inidoneidade: CPC e possibilidade de retirada de documento falso

Parte da doutrina considera que a Lei nº 14.133/2021 produziu significativos avanços quanto à aplicação de penalidades. Em certa medida, alguns progressos são inquestionáveis, dentre os quais se destaca — mas sem prejuízo de outros — a delimitação territorial para a sanção de imp

Admin Recifes 15/07/2026 2

Mercados digitais: Relator de PL amplia participação social em processos do Cade

Relatório do PL 4675/2025, do deputado Aliel Machado (PV-PR), muda substancialmente proposta do governo federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Quando a política entra em campo: caso Balogun e limites da autonomia desportiva

Daqui a pouco Estados e Bélgica disputam uma vaga para as quartas de final da Copa do Mundo. Em circunstâncias normais, a expectativa estaria voltada exclusivamente para o futebol. Desta vez, porém, um episódio ocorrido fora das quatro linhas ameaça assumir protagonismo e inaugur

Admin Recifes 15/07/2026 3

FMI eleva projeção para PIB do Brasil, que se destaca em revisão global

Previsão passa de 1,9% para 2,4% de alta da economia brasileira em 2026; fundo cita petróleo, agronegócio e política fiscal

Admin Recifes 15/07/2026 3

PF mira desvio de emendas a ONGs no Rio e Chiquinho Brazão é alvo de buscas

Operação autorizada por Alexandre de Moraes prendeu dois suspeitos e bloqueou R$ 100 milhões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Afastamento de exigência do momento de ata de registro de preços

A consolidação da Lei nº 14.133/2021 (de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe consigo o desafio prático de reavaliar a permanência do acervo jurisprudencial construído sob a égide do regime licitatório anterior. Entre dúvidas de gestores e licitantes, destaca-se a valid

Admin Recifes 15/07/2026 3

ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá

Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Caminhoneiros de Santos decidem paralisar atividades para pressionar por MP do Frete

Para pressionar o presidente do Senado a votar MP 1343/2026, paralisação terá início na segunda-feira (13/7) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

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