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598 notícias encontradas para "jurídico"
Foto: Eva Bronzini / Pexels
Negócios
Abertura de pequenos negócios cresce 12% no primeiro semestre do ano; 7 em cada 10 são MEIs
Novos pequenos negócios somaram 2,9 milhões na primeira metade de 2026; setor de serviços é o principal motor de crescimento The post Abertura de pequenos negócios cresce 12% no primeiro semestre do ano; 7 em cada 10 são MEIs appeared first on Seu Dinheiro.
Apple x OpenAI: a briga por segredos corporativos que pode mudar o mercado de IA
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A disputa entre a gigante de Cupertino e a criadora do ChatGPT vai além de tecnologia — envolve talentos, propriedade intelectual e muito dinheiro em jogo para investidores.
Cumprimento provisório sob recurso especial: entre efetividade e segurança jurídica
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A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.
Decisão judicial abre caminho para créditos de PIS/Cofins no agronegócio após LC 224/2025
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Juiz federal reconhece direito de empresa do setor agrícola ao aproveitamento de créditos tributários na esteira das alterações promovidas pela Lei Complementar 224/2025, sinalizando novo cenário para o segmento.
Cão-guia não é pet: a luta diária de quem depende de um cão de serviço
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Pessoas com deficiência visual enfrentam constrangimentos recorrentes ao tentar acessar estabelecimentos com seus cães-guia — e o desconhecimento da lei só piora a situação.
Alemanha enfrenta nova onda de calor e disputa jurídica internacional em semana agitada
Alemanha enfrenta nova onda de calor e disputa jurídica internacional em semana agitada
País europeu lida simultaneamente com altas temperaturas que preocupam especialistas e com um caso de extradição polêmico envolvendo o assassino do Castelo de Neuschwanstein.
Sorteio em licitações: quando o acaso afronta a Constituição
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A Lei 14.133/2021 admite o sorteio como critério final de desempate em licitações, mas juristas questionam se a aleatoriedade pode conviver com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
Reforma tributária redesenha as regras do jogo: quem tributa o quê no novo sistema
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A Emenda Constitucional nº 132/2023 não mudou apenas alíquotas e bases de cálculo — ela alterou a própria lógica jurídica pela qual se define quem tem poder para tributar o quê no Brasil.
Morte súbita de senador dos EUA lança sombra sobre regulação cripto
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A morte repentina do senador republicano Lindsey Graham, aos 71 anos, abre um vácuo político no Senado americano com possíveis repercussões sobre pautas regulatórias do mercado de ativos digitais.
Repórteres do NYT sob pressão judicial: o que isso revela sobre carreira no jornalismo
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Jornalistas do New York Times receberam intimações do Departamento de Justiça dos EUA em casa. O caso acende o debate sobre direitos profissionais e riscos de carreira na imprensa.
Condenação histórica expõe riscos em cuidados paliativos e reforça necessidade de vigilância
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Caso de médico alemão sentenciado à prisão perpétua por assassinar 15 pacientes vulneráveis reignicia debate sobre proteção de idosos sob cuidados domiciliares e safeguards éticos na medicina.
Quênia decide sobre direitos religiosos rastafári e uso ritual de cannabis
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Decisão histórica do tribunal queniano pode transformar o cenário jurídico africano ao equilibrar liberdades religiosas constitucionais com legislação proibitiva sobre entorpecentes.