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Foto: Alex Binroth / Pexels
STF tem maioria para permitir verbas retroativas reconhecidas antes de decisão que fixou n
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a possibilidade do pagamento de indenização por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos; da implantação da parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira (PVTAC); e da cumulação de determinadas vanta
Terrorismo, soberania e a disputa pelo patriotismo no Brasil
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Chamar um ator de terrorista não é apenas descrevê-lo; é colocá-lo em um regime jurídico e político específico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNC contesta no STF adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido
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Confederação alega que mudança viola a Constituição, amplia carga tributária e ignora margens de rentabilidade de cada setor
O plasma brasileiro e a corrida global por soberania em saúde
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Com investimentos do Novo PAC e recorde de coleta, Hemobrás avança para reduzir dependência internacional de medicamentos estratégicos
Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual em campo
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O que uma especialista em PI vê enquanto assiste aos jogos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: aksinfo7 universe / Pexels
STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A nor
Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos
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De acordo com a maioria, limite de 35% do teto fica mantido para o pagamento de apenas parte das verbas indenizatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
ANPD faz tomada de subsídios para estruturar atuação no Marco Civil da Internet
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Segundo a agência, a maior parte do decreto é autoaplicável, mas há pontos que precisarão passar por regulamentação faseada
Caged: Brasil abre 72 mil novos postos em maio; saldo é o pior no mês desde 2020
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Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira (30/6) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF valida lei da Bahia que multa em até R$ 20 mil quem divulgar fake news sobre epidemias
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O relator, ministro Kassio Nunes Marques, ficou vencido pela divergência aberta por Alexandre de Moraes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Governo Lula nega impacto nos juros e impõe bloqueio maior a bets em novo Desenrola
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Executivo também anunciou iniciativas voltadas a estudantes do Fies, tanto para ajudar na quitação de dívidas como para conceder crédito
Feminização facial e o processo transexualizador na saúde suplementar
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Sustentabilidade do sistema não é argumento contra direito à saúde, é condição para que ele seja assegurado ao maior número possível de pessoas