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687 notícias encontradas para "adota"
Dirigimos! VW ID. Cross abandona visual polêmico para virar o T-Cross elétrico na Europa
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Montadora alemã abandona desenho futurista, adota proporções menores do que o T-Cross brasileiro e tenta convencer mais clientes com painel mais tradicional
Do treino à recuperação: os hábitos dos atletas de alto rendimento que você também pode ad
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Otimize sua recuperação pós-treino com a estratégia dos 5 Rs, essencial para atletas e entusiastas fitness. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.
Constituição autoriza Judiciário a definir políticas públicas, defende Lewandowski
A opção do Brasil de ter adotado uma Constituição analítica, repleta de amplos princípios, permite ao Poder Judiciário atuar na definição de políticas públicas. A ampliação desse espectro decisório é vital para proteger a sociedade em questões coletivas, em temas como segurança,
CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição
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Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
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Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Trabalhadora doméstica tem direito a benefícios previstos em negociação coletiva
Após a Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das Domésticas), a Constituição Federal passou a assegurar o direito à negociação coletiva aos trabalhadores domésticos. Desse modo, a interpretação restritiva do conceito de “interesse econômico” previsto na CLT (artigo 511, parágrafo 1º
Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do
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Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado
Apesar de medidas concretas tomadas pelo Judiciário para conter a alta litigiosidade, como o uso de tecnologia e reforço dos precedentes, o volume de ações ajuizadas no país segue em crescimento acelerado. Para desafogar o sistema, é preciso abandonar a cultura da sentença e adot
Juíza reconhece relação parental e valida adoção de pessoa adulta
A Vara da Família de Jaraguá do Sul (SC) reconheceu judicialmente a adoção de uma pessoa de 30 anos por uma mulher de 59 anos. A sentença determinou a retificação do registro civil para que a adotante passe a constar oficialmente como mãe, em substituição ao nome da genitora biol
STJ nega uso de prejuízo fiscal de empresa para quitar dívida pessoal no Pert
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Com o resultado, foi mantido o entendimento desfavorável ao contribuinte adotado pelo TRF da 2ª Região O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Steve A Johnson / Pexels
Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública
Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger seus empregados, em especial quando os trabalhadores ficam expostos ao lidar frequentemente com grandes quantias de dinheiro e em lo
Foto: Pixabay / Pexels
Honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS
A recente decisão monocrática proferida pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a inclusão dos honorários advocatícios de sucumbência na base de cálculo do Simples Nacional (REsp nº 2.261.019/SC), tem suscitado intenso debate desde a su