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Num raro alinhamento entre Legislativo e Judiciário, o Senado avançou com o projeto que cria o filtro de relevância para recursos especiais, enquanto o STJ marcou a entrada em vigor da emenda constitucional que abre caminho para a mudança.

A concentração de remunerações elevadas no Judiciário alimenta a percepção de privilégio e aproxima magistrados da lógica das elites econômicas. Sem transparência e limites, a confiança pública fica mais frágil.

Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Divulgação TCU O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, disse que assinou a portaria que criou em junho uma gratificação aos servidores da Casa que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento com "muito orgulho" e com "muita vontade". 💸O adicional poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores, será direcionado a quem desempenha atividades classificadas como de alta complexidade técnica, d

Ministério Público de Mato Grosso ofereceu denúncia contra casal por furto qualificado por abuso de confiança pela retirada do bilhete premiado da Mega-Sena do cofre de uma casa lotérica The post Casal é denunciado por furtar bilhete premiado da Mega-Sena de cofre de casa lotérica e sacar R$ 29 milhões appeared first on Seu Dinheiro.

O aumento de ações repetidas eleva custos, congestiona varas e reacende o debate sobre até que ponto o Judiciário consegue garantir equilíbrio entre acesso à Justiça e ampla defesa sem comprometer a eficiência institucional.

Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A solução pode ser pior do que o problema.

Plano para equacionar R$ 4,3 bilhões em dívidas prevê novo financiamento, venda de ativos e cláusula que já deve enfrentar resistência; veja os detalhes The post Recuperação judicial da Fictor coloca credores diante de escolha difícil: fundo de ativos ou risco de deságio de até 95% appeared first on Seu Dinheiro.

Decisão judicial retira Sydnei Pereira do cargo após indícios de irregularidades em contratos municipais. Caso expõe fragilidades na gestão pública de pequenos municípios maranhenses.

Acordos negociados entre as partes têm se mostrado mais eficazes do que decisões impostas pelo Judiciário, reduzindo a sobrecarga dos tribunais e entregando soluções mais duradouras à sociedade.

Para especialistas da magistratura, o volume crescente de ações judiciais no país pode ser lido como termômetro do respeito da sociedade ao Poder Judiciário — e não apenas como sobrecarga do sistema.

Tribunal máximo americano decidiu que ex-detento de Louisiana não pode processar agentes penitenciários que removeram seus cabelos à força, símbolo sagrado de sua fé.

O logotipo da Exxon Mobil Corporation é exibido em uma tela no pregão da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) em Nova York, EUA, em 30 de julho de 2025. REUTERS/Jeenah Moon A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (23), que a petroleira ExxonMobil pode processar a empresa estatal de petróleo de Cuba e um importante grupo empresarial do país pela expropriação de seus ativos após a Revolução Cubana de 1959. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g