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472 notícias encontradas para "nega"
Why some people are more prone to negative emotions than others
Why are some people particularly prone to anxiety, worry or stress, while others remain more composed? An international study led by the Central Institute of Mental Health (CIMH) shows that the amygdala—previously considered central to these processes—apparently does not explain
Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz
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Apesar de negar a visita da AIEA, Teerã confirmou a criação de canais de contato com os EUA para a segurança marítima no estreito The post Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz appeared first on InfoMoney.
Foto: cottonbro studio / Pexels
STF nega recursos e mantém condenações de mandantes de assassinato de Marielle
Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual enc
Desindexação de notícias sobre investigação criminal é negada mesmo após absolvição
A absolvição posterior não apaga a existência histórica da investigação nem torna ilícita a divulgação de fatos verídicos ocorridos no passado, desde que não haja demonstração de falsidade, manipulação de informações, fraude documental ou abuso na divulgação das notícias. Com ess
A rejeição da Repercussão Geral e o (esquecido) Tema 1005 na jurisprudência do STF
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Problema está em substituir ônus argumentativo por silêncio decisório incompatível com a coerência que exige o sistema de precedentes
Funcionário demitido por ofensa a BBB em rede social não será indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um frigorífico de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um comentário discriminatório em rede social contra um participante do Big Brother Brasil 21 (BBB 21). Segundo o colegiado, a reperc
STF restringe efeitos da absolvição criminal sobre ações de improbidade administrativa
A absolvição na esfera criminal não encerra automaticamente, nem impede, o prosseguimento de ação de improbidade administrativa que trate dos mesmos fatos. Apenas a decisão criminal transitada em julgado que reconheça a inexistência do fato, a negativa de autoria ou a ocorrência
É possível a transformação de inadmissão em negativa de seguimento recursal?
Qual o objetivo de se transformar questão processual ligada à inadmissão em negativa de seguimento de recurso especial? Esse é o questionamento central a ser enfrentado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, so
Foto: Pixabay / Pexels
Variações no pagamento conforme plantão sustentam negativa de vínculo de emprego
A demonstração de pagamentos variáveis, conforme número de plantões efetivamente realizados e comprovados através de extratos bancários, com a constatação de períodos sem qualquer remuneração, sustenta a tese de ausência de subordinação jurídica — isto é, que o prestador do servi
Déficit dos Correios: há solução
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Prioridade zero é reduzir custos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STJ nega uso de prejuízo fiscal de empresa para quitar dívida pessoal no Pert
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Com o resultado, foi mantido o entendimento desfavorável ao contribuinte adotado pelo TRF da 2ª Região O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de a
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Relator apontou que SUS precisaria desembolsar aproximadamente R$ 1,59 milhão para que cada paciente ganhe um único ano de vida com saúde plena