Lula diz que Pix pode servir de modelo para criação de sistema de pagamentos no Mercosul
Presidente participou da sessão plenário da Cúpula do bloco em Assunção, no Paraguai O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
Julgamento no STF deixou escancarado o óbvio: não é fácil alterar privilégios da magistratura e do Ministério Público O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Lula usa Mercosul para defesa do Pix, tema ‘em disputa’ com Flávio Bolsona
Ao sugerir o uso do meio brasileiro como sistema de pagamento do bloco, o presidente leva o tema para o palco internacional
STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento de algumas verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Os ministros liberaram indenizações por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos, a implantação da parcela de valorização por temp
Conclusão de laudo pericial não vincula decisão de magistrado
Um magistrado não precisa basear sua decisão em laudos periciais quando outros elementos servem como prova para definir a sentença, de acordo com o artigo 479 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) mantev
TJ-SP divulga novas regras para acordo de precatórios em 2026
Reprodução A situação dos precatórios do estado de São Paulo sofreu alteração significativa com a promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, especialmente no que se refere ao regime de pagamento, aos limites orçamentários e à perspectiva de quitação do estoque da dívida ju
Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado
A aprovação de um veículo com chassi e motor adulterados em vistoria obrigatória configura falha na prestação do serviço público. O aval do órgão de trânsito gera legítima expectativa de regularidade e se torna determinante para a concretização do negócio jurídico e o pagamento d
Impor prática religiosa no trabalho leva a condenação de empregador
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de um hotel-fazenda de Joinville (SC) ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma empregada. A ação envolveu uma garçonete que afirmou ter sido obrigada a participar de um retiro espiri
Uso não autorizado de música gera dano moral mesmo se valorizar obra
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música “Pra lavar”, devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanh
Ticketeira responde por não avisar comprador sobre mudanças em show
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, em decisão unânime, a condenação de uma empresa de venda de ingressos ao pagamento de uma indenização a uma consumidora que não conseguiu ir a um show musical depois da mudança do local e do horário do evento
Banco Central trabalha em regras para gestor de pagamentos no Pix
Gestor de pagamentos atua nas operações quando existe necessidade de uma divisão dos valores O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Os desafios jurídicos na consolidação do free flow no Brasil
Sistema já está previsto em lei mas enfrenta dificuldade de implementar uma nova cultura de pagamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.